EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA VIRTUAL

RREO 1º E 2º BIMESTRE DE 2020

RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2020

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 002/2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA APRESENTAÇÃO DOS ÍNDICES DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2020

O Prefeito do Município de Gaúcha do Norte Estado de Mato Grosso, VONEY RODRIGUES GOULART, vêm a público, em atendimento ao disposto no Art. 9 §4º, e no Parágrafo Único do Art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), para convocar todos os seus munícipes à participarem da Audiência Pública para apresentação e discussão dos Índices de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020, que em razão à Lei Federal 13.979 de 06/02/2020; Decreto Estadual 407 de 16/03/2020; Portaria do Ministério da Saúde 356 de 11/03/2020; Decreto Federal 10.212 de 30/01/2020; Decretos Estaduais 425 de 25/03/2020 e 432 de 31/03/2020 e os Decretos Municipais 971 de 18/03/2020; 973 de 21/03/2020; e 976 de 01/04/2020, se fará de forma VIRTUAL na página no YouTube da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT em 29/05/2020 as 14:00 horas com acesso no seguinte link https://www.youtube.com/channel/UCTch7-o0RbNCK551i..., sendo que para tanto o material para análise e manifestação se encontra à disposição dos interessados até o dia 29 de maio do corrente ano no seguinte endereço eletrônico: http://gauchadonorte.mt.gov.br/consulta-publica/&t...

Cópia do presente Edital, publicado pela Imprensa Oficial do Município, permanecerá afixada em local visível nas dependências do Paço Municipal.

Gaúcha do Norte/MT, 25 de maio de 2020.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito