PORTARIA Nº 0244/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020.
26 de Maio de 2020
PORTARIA Nº 0244/2020
DE 21 DE MAIO DE 2020.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o servidor JACKELINE PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 18850227 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o nº 025.764.241-20, para fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 088/2019 do pregão presencial nº 044/2019 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FUNERÁRIA, PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N. 477/2014, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08/04/2020.
Art. 3º - Revoga-se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 21 DE MAIO DE 2020.
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EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se
Na data supra