PORTARIA Nº. 0128/2020

DATA: 26 DE MAIO DE 2020

“CONCEDE, A SERVIDORA SRA. FRANCINE OLIVEIRA, LICENÇA PREMIO EM PECUNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. CONCEDER,03/03 (três) Meses de LICENÇA PREMIO, em pecúnia, período aquisitivo 17/01/2015 a 16/01/2020, a Servidora Sra. FRANCINE OLIVEIRA, portador do RG nº. 1.340.796-1 SSP/MT e CPF nº 716.437.531-34. Servidora efetiva no cargo de AGENTE DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

PARÁGRAFO UNICO – A PEDIDO DO PRESIDENTE DA CAMARA CONFORME OFICIO CMNU/ GP Nº 025/2020, O RECURSO PARA PAGAMENTO EM PECUNIA SERA DE RESPONSABILIDADE DO ORGÃO AO QUAL ESTA CEDIDA.

ART.2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART.3º. Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 26 de maio de 2020.

VALDENIR JOSE DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

MAURO ODINEI SOLIANI

Secretário Municipal de Administração

Decreto. n° 001/2013