PORTARIA Nº. 090/2020. denise – mt, 26 de maio de 2020.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA por motivo de doeNça em família de 30 (TRINTA) dias A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL “ELEUZA GARCIA VIEIRA” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público e em conformidade com a Lei Municipal nº. 149/1994 E A LEI MUNICIPAL 285/99, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Servidora Pública Municipal a Senhora ELEUZA GARCIA VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concursada desde 02/03/2008, na função de RECEPCIONISTA, brasileira, solteira, portadora da CI - RG n.º 1008339-1– SSP/MT, cadastrada no CPF sob o n.º 532.045.061.34, residente e domiciliada na cidade de Denise – MT, LICENÇA por motivo de doeNça em família de 30 (trinta) dias, a contar o período de 06/Maio/2020 a 06/Junho/2020 de conformidade com a Lei Municipal nº 149/94, de 01 de janeiro de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Denise-MT, Capítulo IV, Seção I, Art. 69, § 1º e § 2º.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 06 de Maio de 2020, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Maio do ano de 2020.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL