REPUBLICAR - DECRETO Nº 3.973/2020.
27 de Maio de 2020
Data: 02/03/2020
Sumula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
SIRINEU MOLETA, Prefeito Municipal de TABAPORÃ, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especialmente a Lei n.º 01198/2019.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 404.487,83 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), para atender as seguintes dotações orçamentárias:
05 - PROCURADORIA GERAL
05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA
05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 600,00
(seiscentos reais)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.000,00
(um mil reais)
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 500,00
(quinhentos reais)
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 4.900,00
(quatro mil e novecentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais)
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.800,27
(um mil, oitocentos reais e vinte e sete centavos)
06.004.0.0 - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANO
06.004.0.0.04.122.0002.2014 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 18.000,00
(dezoito mil reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.003.0.0 - COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
07.003.0.0.04.123.0005.2025 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3.980,00
(três mil e novecentos e oitenta reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.1.90.04.00.00 - 0146008000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.1.90.16.00.00 - 0102000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.133,64
(um mil, cento e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2034 - MANUTENÇÃO COM ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00.00 - 0102000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00
(dez mil reais)
3.1.90.11.00.00 - 0102000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 33.294,60
(trinta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 3.000,00
(três mil reais)
3.1.90.16.00.00 - 0102000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 9.174,49
(nove mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos)
3.1.91.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 6.517,00
(seis mil e quinhentos e dezessete reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2037 - MANUTENÇÃO COM NASF- NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 500,00
(quinhentos reais)
08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.1.90.04.00.00 - 0102000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais)
3.1.90.13.00.00 - 0102000000 - Obrigações Patronais R$ 6.000,00
(seis mil reais)
3.1.90.16.00.00 - 0102000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 12.000,00
(doze mil reais)
08.001.0.0.10.303.0009.2043 - MANUTENÇÃO COM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 6.108,80
(seis mil, cento e oito reais e oitenta centavos)
3.3.90.30.00.00 - 0146013000 - Material de Consumo R$ 12.010,60
(doze mil, dez reais e sessenta centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 221,00
(duzentos e vinte e um reais)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.122.0003.2045 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 140,23
(cento e quarenta reais e vinte e três centavos)
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 5.691,67
(cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.001.0.0.12.122.0012.2063 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.16.00.00 - 0101000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 10.831,47
(dez mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos)
10.002.0.0 - DIVISÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
10.002.0.0.12.364.0012.2066 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. SUPERIOR
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
(dois mil reais)
10.008.0.0 - COORDENADORIA DE DESPORTO E LAZER
10.008.0.0.27.812.0014.2091 - MANUTENÇÃO COM ESPORTE E LAZER
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.287,34
(um mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos)
10.010.0.0 - F U N D E B
10.010.0.0.12.361.0012.2076 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.04.00.00 - 0118000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 31.000,00
(trinta e um mil reais)
3.1.90.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 5.600,00
(cinco mil e seiscentos reais)
3.1.91.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 5.600,00
(cinco mil e seiscentos reais)
10.010.0.0.12.361.0012.2077 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00 - 0119000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 17.449,41
(dezessete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0119000000 - Obrigações Patronais R$ 5.200,00
(cinco mil e duzentos reais)
3.1.90.16.00.00 - 0119000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais)
3.1.90.94.00.00 - 0119000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 780,00
(setecentos e oitenta reais)
10.010.0.0.12.365.0012.2177 - MANUTENÇÃO CRECHES COM FUNDEB 40 % PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.1.90.16.00.00 - 0119000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.646,80
(um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos)
10.010.0.0.12.365.0012.2276 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 60 % - REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ENCARGOS
3.1.90.04.00.00 - 0118000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 14.748,85
(quatorze mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0118000000 - Obrigações Patronais R$ 1.100,00
(um mil e cem reais)
3.1.90.16.00.00 - 0118000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 200,00
(duzentos reais)
10.010.0.0.12.365.0012.2277 - MANUTENÇÃO DA PRÉ - ESCOLA COM FUNDEB 40 % - PESSOAL DE APOIO E OUTRAS DESP EDUCAÇÃO
3.1.90.13.00.00 - 0119000000 - Obrigações Patronais R$ 1.100,00
(um mil e cem reais)
3.1.90.16.00.00 - 0119000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.0.0 - MANUTENCAO ESTRADA
11.001.0.0.26.782.0015.2094 - MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE ESTRADAS E RODAGENS
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 1.007,97
(um mil, sete reais e noventa e sete centavos)
11.002.0.0 - COORDENADORIA DE SERV. URBANOS ILUMINACAO GARAGEM
11.002.0.0.15.452.0015.1058 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO PARA SERVIÇOS URBANOS
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 6.000,00
(seis mil reais)
11.002.0.0.15.452.0015.2095 - MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 8.938,69
(oito mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos)
3.1.90.16.00.00 - 0100000000 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 9.000,00
(nove mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.001.0.0 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA
12.001.0.0.20.605.0003.2100 - MANUTENÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E A PECUÁRIA
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 6.925,00
(seis mil e novecentos e vinte e cinco reais)
T O T A L R$ 404.487,83
Art. 2º - Para cumprimento do artigo anterior e de acordo com o art. 43, parágrafo 1º inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:
02 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.0.0.04.122.0002.2002 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 5.321,00
(cinco mil e trezentos e vinte e um reais)
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00
(um mil reais)
03 - GABINETE DE COORDENADORIA GERAL
03.001.0.0 - GABINETE DE COORDENAÇÃO GERAL
03.001.0.0.04.122.0002.2003 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE COORDENAÇÃO GERAL
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 11.999,99
(onze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
03.001.0.0.04.122.0002.2004 - FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOSPEDAGEM
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 14.999,99
(quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.31.00.00 - 0100000000 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras R$ 10.999,99
(dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
03.004.0.0 - ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA
03.004.0.0.04.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO COM OS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÕES
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
03.005.0.0 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
03.005.0.0.04.122.0002.2007 - APOIO AOS CONSELHOS, COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 19.999,99
(dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
04 - CONTROLADORIA GERAL
04.001.0.0 - CONTROLADORIA INTERNA
04.001.0.0.04.122.0002.1007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA GERAL
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 3.399,99
(três mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
04.001.0.0.04.122.0002.2008 - MANUTENÇÃO COM A CONTROLADORIA GERAL
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.1.90.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.1.90.94.00.00 - 0100000000 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.33.00.00 - 0100000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
05 - PROCURADORIA GERAL
05.001.0.0 - PROCURADORIA JURÍDICA
05.001.0.0.04.122.0002.2009 - MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA JURÍDICA
3.1.91.13.00.00 - 0100000000 - Obrigações Patronais R$ 600,00
(seiscentos reais)
06 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.001.0.0 - COORDENADORIA DE GESTÃO
06.001.0.0.04.122.0002.1009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ADMINISTRAÇÃO
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 40.499,99
(quarenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
06.001.0.0.04.122.0002.2011 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00.00 - 0100000000 - Vencimentos e Vantagens Fixas ¿ Pessoal Civil R$ 1.000,00
(um mil reais)
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.999,99
(um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
06.002.0.0 - COORDENADORIA DE PROJETOS E CONVÊNIOS
06.002.0.0.04.122.0002.1012 - EQUIPAMENTOS COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.300,00
(oito mil e trezentos reais)
06.002.0.0.04.122.0002.2012 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA PROJETOS E CONVÊNIOS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
06.003.0.0 - COORDENADORIA DE COMPRAS
06.003.0.0.04.122.0002.2013 - MANUTENÇÃO COM A COORDENADORIA DE COMPRAS
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 3.000,00
(três mil reais)
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
06.004.0.0 - COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANO
06.004.0.0.04.122.0002.1013 - EQUIPAMENTO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
4.4.90.52.00.00 - 0100000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 12.000,00
(doze mil reais)
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
07.001.0.0 - COORDENADORIA DE FINANÇAS
07.001.0.0.04.123.0005.2023 - MANUTENÇÃO COM COORDENADORIA DE FINANÇAS
3.3.90.36.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 19.999,99
(dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 63.000,00
(sessenta e três mil reais)
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.999,99
(quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
08.001.0.0.10.122.0003.2029 - MANUTENÇÃO DE SERV. ADM. OUVIDORIA
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 1.999,99
(um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 1.999,99
(um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.122.0006.2028 - MANUTENÇÃO DE SERV. ADMINIS. CONSELHO DE SAÚDE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 997,86
(novecentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.36.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 5.199,99
(cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.122.0006.2031 - MANUTENÇÃO COM A CORDENADORIA ADMINISTRATIVA - SAÚDE
3.1.90.04.00.00 - 0102000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.1.90.05.00.00 - 0102000000 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 1.049,99
(um mil, quarenta e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 12.010,60
(doze mil, dez reais e sessenta centavos)
3.3.90.92.00.00 - 0102000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.128.0003.2030 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES- SAÚDE
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00
(dois mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
(dois mil reais)
08.001.0.0.10.301.0007.1020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE BUCAL
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 9.999,99
(nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.1021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 19.999,99
(dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.1022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 17.900,00
(dezessete mil e novecentos reais)
08.001.0.0.10.301.0007.1023 - INFRA ESTRUTURA DE OBRAS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4.4.90.51.00.00 - 0102000000 - Obras e Instalações R$ 9.999,99
(nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.1087 - EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA PSE
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.999,99
(um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.1088 - EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA NASF
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1.999,99
(um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2032 - MELHORIA DO ACESSO DE QUALIDADE -PMAQ
3.3.90.39.00.00 - 0146000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 4.999,99
(quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2033 - MANUTENÇÃO COM A SAÚDE BUCAL
3.3.90.14.00.00 - 0102000000 - Diárias - Civil R$ 2.399,99
(dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2035 - MANUTENÇÃO COM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.301.0007.2036 - MANUTENÇÃO COM PSE- PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 600,00
(seiscentos reais)
08.001.0.0.10.301.0007.2037 - MANUTENÇÃO COM NASF- NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA
3.1.90.04.00.00 - 0146008000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 9.999,99
(nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.30.00.00 - 0102000000 - Material de Consumo R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.33.00.00 - 0102000000 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.36.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.39.00.00 - 0102000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.302.0008.1024 - INFRA ESTRUTURA DE OBRA PARA UNIDADES DA MEDIA COMPLEXIDADE
4.4.90.51.00.00 - 0102000000 - Obras e Instalações R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.302.0008.2039 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUSIVE MANUT.DO HOSPITAL MUNICIPAL
3.3.90.92.00.00 - 0102000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.199,99
(um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
08.001.0.0.10.304.0010.1027 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAM. PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.4.90.52.00.00 - 0102000000 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais)
08.001.0.0.10.304.0010.2041 - MANUTENÇÃO COM AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.92.00.00 - 0102000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
09 - SECRETARIA MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
09.001.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001.0.0.08.122.0003.2045 - MANUTENÇÃO COM A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA
3.3.90.32.00.00 - 0100000000 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 10.999,99
(dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
09.001.0.0.08.243.0003.2052 - MANUTENÇÃO COM O CONSELHO TUTELAR
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 599,99
(quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
09.001.0.0.08.244.0003.2058 - MANUTENÇÃO COM CRAS
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 99,99
(noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
10.008.0.0.27.812.0014.1092 - AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIAS NO GINÁSIO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 - 0100000000 - Obras e Instalações R$ 6.108,80
(seis mil e cento e oito reais e oitenta centavos)
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
11.001.0.0 - MANUTENCAO ESTRADA
11.001.0.0.26.782.0015.2093 - MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS - FETHAB E PRÓPRIOS
3.3.90.92.00.00 - 0130000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.000,00
(dois mil reais)
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.001.0.0 - COORDENADORIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA
12.001.0.0.20.605.0003.2100 - MANUTENÇÃO COM A AGRICULTURA FAMILIAR E A PECUÁRIA
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
12.001.0.0.20.605.0003.2101 - PROMOÇÃO DE CURSOS PALESTRAS E CAMPANHAS
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 4.999,99
(quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
12.002.0.0 - COORDENADORIA DE APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
12.002.0.0.23.692.0016.2102 - MANUTENÇÃO COM APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
12.003.0.0 - COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
12.003.0.0.18.541.0017.2103 - MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICÍPIO
3.3.90.30.00.00 - 0100000000 - Material de Consumo R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.39.00.00 - 0100000000 - Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
12.003.0.0.18.541.0017.2104 - MANUTENÇÃO COM MEIO AMBIENTE
3.1.90.04.00.00 - 0100000000 - Contratação por Tempo Determinado R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
3.3.90.92.00.00 - 0100000000 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.200,00
(um mil e duzentos reais)
T O T A L R$ 404.487,83
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de TABAPORÃ
Estado de MATO GROSSO
Em 02 de março de 2020.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal
ADAIR JOSÉ SCHINEIDER
Sec.Municipal de Finanças