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Pref. Santa Rita do Trivelato

2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO 028/2020, REFERENTE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE PACOVAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA TITANIUM ENGENHARIA.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob nº 04.205.596/0001-17, com sede na Av. Flávio Luiz, nº 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EGON HOEPERS, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa TITANIUM ENGENHARIA, devidamente inscrita no CNPJ nº. 20.103.907/0001-93, com sede à Rua Presidente Costa e Silva, nº 204, Várzea Grande/MT, neste ato representada pela representante legal Sr(a). VALQUIRIA LOPES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF nº. 857.945.541-34, RG nº 0707636-3, residente e domiciliada na Rua Presidente Vargas, nº 24, Várzea Grande/MT, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de valor ao Contrato 028/2020, que será regido pela Lei nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1.0. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E FINALIDADE

1.1 - O presente Termo tem por objeto suprimir o valor contratual, previsto na Cláusula Segunda, Item 2.1, do Contrato nº 028/2020, que passa a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR DO CONTRATO

2.1. Fica suprimido do valor total da contratação o montante de R$ 11.158,94 (onze mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos).

2.2. O valor global do contrato, considerando a respectiva supressão, passa de R$ 436.947,90 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), para R$ 425.788,96 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).

2.0. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

2.1 - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo especificada e consignada na peça orçamentária do exercício de 2020.

3.0. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1 - O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 65, § 1°, da Lei nº 8.666/93.

4.0. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

4.2 - Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Mutum - MT, para dirimir as dúvidas que por ventura surgirem em decorrência deste aditamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor, e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Santa Rita do Trivelato – MT, 26 de maio de 2020.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

TITANIUM ENGENHARIA

CNPJ nº. 20.103.907/0001-93

VALQUIRIA LOPES DA SILVA

Testemunhas:

1._____________________________ 2. _____________________________

Nome: NOME:

CPF nº: CPF nº: