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Pref. Juara

Ata da Reunião do Conselho Municipal do FETHAB.

Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte, às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos), no Gabinete do Prefeito do Município, reuniram-se os membros do Conselho Municipal do FETHAB, criado pela Lei Municipal nº 2.639/2017. Estiveram presente os membros do Conselho, para analise e aprovação da prestação de contas. O Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos, esclarecendo que a reunião trata-se de analisar a aprovar as contas a prestação de contas, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, conforme demonstrado abaixo:

Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB (Urbanismo), período de janeiro/2020

Saldo Bancário c/c 24.696-4 em 31/12/2019 - R$ 0,00

Descrição

Receita (+)

Resgate Aplicação (+)

Despesas (-)

Transferência da C/C 23.868-6

0,00

Resgate de Aplicação Financeira

0,00

Serviços de Tarifa

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

Saldo Bancário C/C 24.696-4 em 31/01/2020 - R$ 0,00

Não houve movimentação na conta do FETHAB urbano.

Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB Transporte, período de janeiro/2020

Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 31/12/2019 - R$ 1.482,39 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 302,33 (-) e o valor de R$ 1.784,72 pertencente a recursos do Transporte Escolar)

Descrição

Receita (+)

Resgate Aplicação (+)

Despesas (-)

Repasse da Receita

294.970,31

-

Resgate aplicação Financeira

211,40

-

Total

294.970,31

211,40

-

Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 31/01/2020 - R$ 296.664,10 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 294.879,38 e o valor de R$ 1.784,72 pertencente a recursos do Transporte Escolar)

Não houve movimentação na conta do FETHAB Rural

Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB (Urbanismo), período de fevereiro/2020

Saldo Bancário c/c 24.696-4 em 31/01/2019 - R$ 0,00

Descrição

Receita (+)

Resgate Aplicação (+)

Despesas (-)

Transferência da C/C 23.868-6

0,00

Resgate de aplicação Financeira

0,00

Serviços de Tarifa

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

Saldo Bancário C/C 24.696-4 em 28/02/2020 - R$ 0,00

Não houve movimentação na conta do FETHAB urbano.

Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB Transporte, período de fevereiro/20

Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 31/01/2020 - R$ 296.664,10 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 294.879,38 e o valor de R$ 1.784,72 pertencente a recursos do Transporte Escolar)

Descrição

Receita (+)

Resgate Aplicação (+)

Despesas (-)

Repasse da Receita

222.289,80

Resgate aplicação Financeira

328,47

VLR Ref. A manutenção de pneus diversos para os caminhões placa/patrimônio NUG 7044/19985, NJA 6004/24253, NJK 7613/24256, QBS 7325/21629, NPN 9377/15274 e Prancha 22750, recuperação de estradas no interior do Município, nos termos da ARP nº 085/2019 e PP nº 104/2019, conforme memorial descritivo nº 01/2020

1.672,00

VLR Ref. A prestação de serviços de manutenção de pneus diversos para atender as maquinas com patrimônio 15270, 24258, 22532, 24259 e 20086 a serviço da recuperação de estradas no interior do município, nos termos da ARP nº 085/2019 e PP nº 104/2019, conforme memorial descritivo nº 01/2020

1.662,50

VLR. REF a manutenção de pneus diversos para atender a caminhonete Placa QBR 5152 e Patrimônio 24494 a serviço das equipes de recuperação de estradas no interior do município, nos termos da ARP nº 085/2019 e PP nº 104/2019, conforme memorial descritivo nº 01/2020.

162,00

Total

222.289,80

328,47

3.496,50

Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 28/02/2020 - R$ 515.785,87 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 514.001,15 e o valor de R$ 1.784,72 pertencente a recursos do Transporte Escolar)

Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB (Urbanismo), período de março/2020

Saldo Bancário c/c 24.696-4 em 28/02/2020 - R$ 0,00

Descrição

Receita (+)

Resgate Aplicação (+)

Despesas (-)

Transferência da C/C 23.868-6

0,00

Resgate de Aplicação Financeira

0,00

-

Serviços de Tarifa

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

Saldo Bancário C/C 24.696-4 em 31/03/2020 - R$ 0,00

Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB Transporte, período de março/2020

Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 28/02/2020 - R$ 515.785,87 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 514.001,15 e o valor de R$ 1.784,72 pertencente a recursos do Transporte Escolar)

Descrição

Receita (+)

Resgate Aplicação (+)

Despesas (-)

Repasse da Receita

351.555,25

Resgate aplicação Financeira

329,17

Diesel

108.410,38

Gasolina

2.344,20

Óleos e Lubrificantes

16.163,92

Aquisição de diversas peças para veículos e maquinários.

148.113,86

Manutenção veículos e maquinários - mão de obra

27.693,00

Aquisição de 460 Unidade de dente de corrente 3/8, 04 unidade de Sabre 46 3/8 para atender na manutenção da motosserras com Patrimonio 18618, 18619 e 25718 a serviço da recuperação de pontes no interior do município, nos termos da ARP 041/2019 e PP 047/2019, conforme memorial descritivo 01/2020.

2.016,00

VLR. Referente a locação de 100 horas de maquina escavadeira hidráulica para atender na manutenção das estradas itapaiuna e Rodolfo Ferro, nos termos da ARP 076/2019 e PP 097/2019, conforme memorial descritivo 01/2020.

37.000,00

Prestação de serviço de locação de 106 horas de escavadeira para atender na recuperação de estradas taquarucu, linha da balsa, monte azul, nos termos da ARP 076/2019 e PP 097/2019, conforme memorial descritivo 01/2020.

39.220,00

Aquisição de diversos materiais para manutenção/recuperação e reformas de pontes e estradas municipais, conforme memorial descritivo 001/2020.

32.548,25

Aquisição de diversos materiais para manutenção/recuperação e reformas de pontes e estradas municipais, conforme memorial descritivo 002/2020.

25.247,50

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2017 e com objeto de Prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, nos termos do Pregão 07/2017.

23.600,00

Aquisição de 02 unidade de tubo corrugado PVC 630 MM x 06 mt, para atender na drenagem de água na estrada Beira Rio antes da Fazenda do Jorge, nos termos da ARP 029/2019 e PP 032/2019, conforme memorial descritivo 018/2019.

4.000,00

Referente ao Instrumento Contratual nº 206/2019 co objeto de contratação de empresa especializada para recuperação de 3,200km de estrada estadual MT-417, nos termos da Tomada de Preço nº 014/2019

49.387,81

Aquisição de Peças diversas para atender na manutenção da escavadeira com Patrimônio 13709 e ônibus Placa NBC 6569 e Patrimônio 8138 a serviço da recuperação de estradas no interior do município, nos termos da ARP 057/2019 e PP 071/2019, conforme memorial descritivo 020/2019

1.712,64

Prestação de serviços para atender na manutenção ônibus Placa NBC 6569 e Patrimonio 8138 a serviço da recuperação de estradas no interior do município, nos termos da ARP 057/2019 e PP 071/2019, conforme memorial descritivo 020/2019

303,15

Aquisição de peças diversas para atender na manutenção de caminhão Placa NPN 9377 e patrimônio 15274 com Patrimônio 13709 e ônibus Placa NBC 6569 e Patrimônio 8138 a serviços da recuperação de estradas no interior do município, nos termos da ARP 057/2019 e PP 071/2019, conforme memorial descritivo 019/2019

5.136,79

Prestação de serviços para atender na manutenção de caminhão Placa NPN 9377, Patrimônio 15274 com patrimônio 13709 e ônibus Placa NBC 6569 e patrimônio 8138 a serviço da recuperação de estradas no interior do município nos termos da ARP 057/2019 e PP 071/2019, conforme memorial descritivo 0189/2019

1.776,99

Prestação de serviço de marroamento de 86,589 M de material de 3ª categoria para desobstruir as ruas Takeda e rua Paiva no Jardim Paranagua, nos termos da ARP 026/2019 e PP 029/2019, conforme memorial descritivo nº 01/2020

3.680,03

VLR referente Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 237/2017 com objeto de adição de valor por se tratar de contratação de empresa para recuperação e manutenção de 100 km de rodovia MT-338 e 417 não pavimentada, conforme tomada de preço 004/2017.

1.500,32

Despesas com Tarifas Bancárias

167,20

Total

351.555,25

329,17

530.022,04

Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 31/03/2020 - R$ 365.672,66 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 335.863,53 o valor de R$ 1.784,72 –dez/2017 e 28.024,41 – 30/03/2020 pertencente a recursos do Transporte Escolar)

Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB (Urbanismo), período de abril/2020

Saldo Bancário c/c 24.696-4 em 31/03/2020 - R$ 0,00

Descrição

Receita (+)

Resgate Aplicação (+)

Despesas (-)

Transferência da C/C 23.868-6

29.900,55

Contrato nº 133/2019 com objeto de Prestação de serviço de execução de meio fio e sarjeta em diversas ruas e avenidas do município de Juara, na modalidade Pregão 034/2019, conforme memorial descritivo 09/2019.

29.900,55

Saldo Bancário C/C 24.696-4 em 30/04/2020 - R$ 0,00

Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB Transporte, período de abril/2020

Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 31/03/2020 - R$ 365.672,66 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 335.863,53 e o valor de R$ 1.784,72 – dez 2017 e 28.024,41 – 30/03/2020 pertencente a recursos do Transporte Escolar)

Descrição

Receita (+)

Resgate Aplicação (+)

Despesas (-)

Repasse da Receita

396.377,60

Resgate de Aplicação Financeira

214,59

Transferência Financeira para C/C 24.696-4 FETHAB Urbanismo

29.900,55

Devolução de recursos do FETHAB pertencente ao Transporte Escolar - 30/03/2020

28.024,41

Devolução de recursos do FETHAB pertencente ao Transporte Escolar - dez /2017

1.784,72

DIESEL

63.239,38

GASOLINA

1.353,00

OLEOS /LUBRIFICANTES / GRAXAS

16.203,00

AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINARIOS

21.376,77

MAO DE OBRA VEICULOS E MAQUINARIOS

14.402,31

AQUIS. 736 UNID DE DENTE DE CORRENTE 3/8, 04 UNID DE SABRE 46 3/8, PARA ATENDER AS MOTOSSERRAS COM PATR. 18618, 18619 E 25718 A SERV. DA RECUP DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICIPIO NOS TERMOS DA ARP.41/2019 E PP. 47/2019 CONF MEMORIAL DESCRITIVO 03/2020

2.457,60

VLR. REF. AQUIS DE 20 MTs CABO DE ACO 5/8 , 60 KGs DE PREGO 25X72 P/ ATENDER NA RECUPERACAO/REFORMA DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICIPIO , NOS TERMOS DA ARP. 041/2019 E PP. 047/2019 CONF MEMORIAL DESCRITIVO 01/2020

1.410,00

VLR AQUIS. DIV. MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO /MANUTENÇÃO E REFORMA PONTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, MEMORIAL DESCRITIVO 003/2020

5.107,00

VLR AQUIS. DIV. MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO /MANUTENÇÃO E REFORMA PONTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, MEMORIAL DESCRITIVO 003/2020

12.870,68

VLR AQUIS. DIV. MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO /MANUTENÇÃO E REFORMA PONTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, MEMORIAL DESCRITIVO 003/2020

11.100,00

VLR AQUIS. DIV. MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO /MANUTENÇÃO E REFORMA PONTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, MEMORIAL DESCRITIVO 003/2020

11.800,00

VLR AQUIS. DIV. MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO /MANUTENÇÃO E REFORMA PONTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, MEMORIAL DESCRITIVO 003/2020

3.200,04

TARIFAS BANCÁRIAS

31,35

SALDO

396.377,60

214,59

224.260,81

Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 30/04/2020 - R$ 538.004,04.

Os conselheiros fizeram alguns questionamentos relacionados aso recursos, que foram sanados pelos técnicos do executivo, e após sanadas as dúvidas, e ser analisado os relatórios apresentados foi aprovado por unanimidade a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020 pelos membros do Conselho. Não havendo mais nada a tratar, o presidente agradeceu a presença e ressaltou que o Conselho Municipal do FETHAB representa a participação popular na Gestão Pública. Nada mais havendo a tratar, a ata foi digitada, e segue a lista de presença dos membros presentes.