Ata da Reunião d Conselho - FETHAB
27 de Maio de 2020
Ata da Reunião do Conselho Municipal do FETHAB.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte, às 16:30 (dezesseis horas e trinta minutos), no Gabinete do Prefeito do Município, reuniram-se os membros do Conselho Municipal do FETHAB, criado pela Lei Municipal nº 2.639/2017. Estiveram presente os membros do Conselho, para analise e aprovação da prestação de contas. O Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos, esclarecendo que a reunião trata-se de analisar a aprovar as contas a prestação de contas, referente ao primeiro quadrimestre de 2020, conforme demonstrado abaixo:
Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB (Urbanismo), período de janeiro/2020
| Saldo Bancário c/c 24.696-4 em 31/12/2019 - R$ 0,00 | |||
| Descrição | Receita (+) | Resgate Aplicação (+) | Despesas (-) |
| Transferência da C/C 23.868-6 | 0,00 | ||
| Resgate de Aplicação Financeira | 0,00 | ||
| Serviços de Tarifa | 0,00 | ||
| Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Saldo Bancário C/C 24.696-4 em 31/01/2020 - R$ 0,00 | |||
Não houve movimentação na conta do FETHAB urbano.
Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB Transporte, período de janeiro/2020
| Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 31/12/2019 - R$ 1.482,39 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 302,33 (-) e o valor de R$ 1.784,72 pertencente a recursos do Transporte Escolar) | |||
| Descrição | Receita (+) | Resgate Aplicação (+) | Despesas (-) |
| Repasse da Receita | 294.970,31 | - | |
| Resgate aplicação Financeira | 211,40 | - | |
| Total | 294.970,31 | 211,40 | - |
| Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 31/01/2020 - R$ 296.664,10 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 294.879,38 e o valor de R$ 1.784,72 pertencente a recursos do Transporte Escolar) | |||
Não houve movimentação na conta do FETHAB Rural
Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB (Urbanismo), período de fevereiro/2020
| Saldo Bancário c/c 24.696-4 em 31/01/2019 - R$ 0,00 | |||
| Descrição | Receita (+) | Resgate Aplicação (+) | Despesas (-) |
| Transferência da C/C 23.868-6 | 0,00 | ||
| Resgate de aplicação Financeira | 0,00 | ||
| Serviços de Tarifa | 0,00 | ||
| Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Saldo Bancário C/C 24.696-4 em 28/02/2020 - R$ 0,00 | |||
Não houve movimentação na conta do FETHAB urbano.
Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB Transporte, período de fevereiro/20
| Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 31/01/2020 - R$ 296.664,10 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 294.879,38 e o valor de R$ 1.784,72 pertencente a recursos do Transporte Escolar) | |||
| Descrição | Receita (+) | Resgate Aplicação (+) | Despesas (-) |
| Repasse da Receita | 222.289,80 | ||
| Resgate aplicação Financeira | 328,47 | ||
| VLR Ref. A manutenção de pneus diversos para os caminhões placa/patrimônio NUG 7044/19985, NJA 6004/24253, NJK 7613/24256, QBS 7325/21629, NPN 9377/15274 e Prancha 22750, recuperação de estradas no interior do Município, nos termos da ARP nº 085/2019 e PP nº 104/2019, conforme memorial descritivo nº 01/2020 | 1.672,00 | ||
| VLR Ref. A prestação de serviços de manutenção de pneus diversos para atender as maquinas com patrimônio 15270, 24258, 22532, 24259 e 20086 a serviço da recuperação de estradas no interior do município, nos termos da ARP nº 085/2019 e PP nº 104/2019, conforme memorial descritivo nº 01/2020 | 1.662,50 | ||
| VLR. REF a manutenção de pneus diversos para atender a caminhonete Placa QBR 5152 e Patrimônio 24494 a serviço das equipes de recuperação de estradas no interior do município, nos termos da ARP nº 085/2019 e PP nº 104/2019, conforme memorial descritivo nº 01/2020. | 162,00 | ||
| Total | 222.289,80 | 328,47 | 3.496,50 |
| Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 28/02/2020 - R$ 515.785,87 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 514.001,15 e o valor de R$ 1.784,72 pertencente a recursos do Transporte Escolar) | |||
Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB (Urbanismo), período de março/2020
| Saldo Bancário c/c 24.696-4 em 28/02/2020 - R$ 0,00 | |||
| Descrição | Receita (+) | Resgate Aplicação (+) | Despesas (-) |
| Transferência da C/C 23.868-6 | 0,00 | ||
| Resgate de Aplicação Financeira | 0,00 | - | |
| Serviços de Tarifa | 0,00 | ||
| Total | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Saldo Bancário C/C 24.696-4 em 31/03/2020 - R$ 0,00 | |||
Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB Transporte, período de março/2020
| Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 28/02/2020 - R$ 515.785,87 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 514.001,15 e o valor de R$ 1.784,72 pertencente a recursos do Transporte Escolar) | |||
| Descrição | Receita (+) | Resgate Aplicação (+) | Despesas (-) |
| Repasse da Receita | 351.555,25 | ||
| Resgate aplicação Financeira | 329,17 | ||
| Diesel | 108.410,38 | ||
| Gasolina | 2.344,20 | ||
| Óleos e Lubrificantes | 16.163,92 | ||
| Aquisição de diversas peças para veículos e maquinários. | 148.113,86 | ||
| Manutenção veículos e maquinários - mão de obra | 27.693,00 | ||
| Aquisição de 460 Unidade de dente de corrente 3/8, 04 unidade de Sabre 46 3/8 para atender na manutenção da motosserras com Patrimonio 18618, 18619 e 25718 a serviço da recuperação de pontes no interior do município, nos termos da ARP 041/2019 e PP 047/2019, conforme memorial descritivo 01/2020. | 2.016,00 | ||
| VLR. Referente a locação de 100 horas de maquina escavadeira hidráulica para atender na manutenção das estradas itapaiuna e Rodolfo Ferro, nos termos da ARP 076/2019 e PP 097/2019, conforme memorial descritivo 01/2020. | 37.000,00 | ||
| Prestação de serviço de locação de 106 horas de escavadeira para atender na recuperação de estradas taquarucu, linha da balsa, monte azul, nos termos da ARP 076/2019 e PP 097/2019, conforme memorial descritivo 01/2020. | 39.220,00 | ||
| Aquisição de diversos materiais para manutenção/recuperação e reformas de pontes e estradas municipais, conforme memorial descritivo 001/2020. | 32.548,25 | ||
| Aquisição de diversos materiais para manutenção/recuperação e reformas de pontes e estradas municipais, conforme memorial descritivo 002/2020. | 25.247,50 | ||
| Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 030/2017 e com objeto de Prestação de serviços de locação de veículos tipo caminhonete em atendimento a Secretaria Municipal de Transporte, nos termos do Pregão 07/2017. | 23.600,00 | ||
| Aquisição de 02 unidade de tubo corrugado PVC 630 MM x 06 mt, para atender na drenagem de água na estrada Beira Rio antes da Fazenda do Jorge, nos termos da ARP 029/2019 e PP 032/2019, conforme memorial descritivo 018/2019. | 4.000,00 | ||
| Referente ao Instrumento Contratual nº 206/2019 co objeto de contratação de empresa especializada para recuperação de 3,200km de estrada estadual MT-417, nos termos da Tomada de Preço nº 014/2019 | 49.387,81 | ||
| Aquisição de Peças diversas para atender na manutenção da escavadeira com Patrimônio 13709 e ônibus Placa NBC 6569 e Patrimônio 8138 a serviço da recuperação de estradas no interior do município, nos termos da ARP 057/2019 e PP 071/2019, conforme memorial descritivo 020/2019 | 1.712,64 | ||
| Prestação de serviços para atender na manutenção ônibus Placa NBC 6569 e Patrimonio 8138 a serviço da recuperação de estradas no interior do município, nos termos da ARP 057/2019 e PP 071/2019, conforme memorial descritivo 020/2019 | 303,15 | ||
| Aquisição de peças diversas para atender na manutenção de caminhão Placa NPN 9377 e patrimônio 15274 com Patrimônio 13709 e ônibus Placa NBC 6569 e Patrimônio 8138 a serviços da recuperação de estradas no interior do município, nos termos da ARP 057/2019 e PP 071/2019, conforme memorial descritivo 019/2019 | 5.136,79 | ||
| Prestação de serviços para atender na manutenção de caminhão Placa NPN 9377, Patrimônio 15274 com patrimônio 13709 e ônibus Placa NBC 6569 e patrimônio 8138 a serviço da recuperação de estradas no interior do município nos termos da ARP 057/2019 e PP 071/2019, conforme memorial descritivo 0189/2019 | 1.776,99 | ||
| Prestação de serviço de marroamento de 86,589 M de material de 3ª categoria para desobstruir as ruas Takeda e rua Paiva no Jardim Paranagua, nos termos da ARP 026/2019 e PP 029/2019, conforme memorial descritivo nº 01/2020 | 3.680,03 | ||
| VLR referente Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 237/2017 com objeto de adição de valor por se tratar de contratação de empresa para recuperação e manutenção de 100 km de rodovia MT-338 e 417 não pavimentada, conforme tomada de preço 004/2017. | 1.500,32 | ||
| Despesas com Tarifas Bancárias | 167,20 | ||
| Total | 351.555,25 | 329,17 | 530.022,04 |
| Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 31/03/2020 - R$ 365.672,66 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 335.863,53 o valor de R$ 1.784,72 –dez/2017 e 28.024,41 – 30/03/2020 pertencente a recursos do Transporte Escolar) | |||
Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB (Urbanismo), período de abril/2020
| Saldo Bancário c/c 24.696-4 em 31/03/2020 - R$ 0,00 | |||
| Descrição | Receita (+) | Resgate Aplicação (+) | Despesas (-) |
| Transferência da C/C 23.868-6 | 29.900,55 | ||
| Contrato nº 133/2019 com objeto de Prestação de serviço de execução de meio fio e sarjeta em diversas ruas e avenidas do município de Juara, na modalidade Pregão 034/2019, conforme memorial descritivo 09/2019. | 29.900,55 | ||
| Saldo Bancário C/C 24.696-4 em 30/04/2020 - R$ 0,00 | |||
Receita e Despesas Pagas com recursos do FETHAB Transporte, período de abril/2020
| Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 31/03/2020 - R$ 365.672,66 (sendo o saldo FETHAB Transporte R$ 335.863,53 e o valor de R$ 1.784,72 – dez 2017 e 28.024,41 – 30/03/2020 pertencente a recursos do Transporte Escolar) | |||
| Descrição | Receita (+) | Resgate Aplicação (+) | Despesas (-) |
| Repasse da Receita | 396.377,60 | ||
| Resgate de Aplicação Financeira | 214,59 | ||
| Transferência Financeira para C/C 24.696-4 FETHAB Urbanismo | 29.900,55 | ||
| Devolução de recursos do FETHAB pertencente ao Transporte Escolar - 30/03/2020 | 28.024,41 | ||
| Devolução de recursos do FETHAB pertencente ao Transporte Escolar - dez /2017 | 1.784,72 | ||
| DIESEL | 63.239,38 | ||
| GASOLINA | 1.353,00 | ||
| OLEOS /LUBRIFICANTES / GRAXAS | 16.203,00 | ||
| AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS PARA VEICULOS E MAQUINARIOS | 21.376,77 | ||
| MAO DE OBRA VEICULOS E MAQUINARIOS | 14.402,31 | ||
| AQUIS. 736 UNID DE DENTE DE CORRENTE 3/8, 04 UNID DE SABRE 46 3/8, PARA ATENDER AS MOTOSSERRAS COM PATR. 18618, 18619 E 25718 A SERV. DA RECUP DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICIPIO NOS TERMOS DA ARP.41/2019 E PP. 47/2019 CONF MEMORIAL DESCRITIVO 03/2020 | 2.457,60 | ||
| VLR. REF. AQUIS DE 20 MTs CABO DE ACO 5/8 , 60 KGs DE PREGO 25X72 P/ ATENDER NA RECUPERACAO/REFORMA DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICIPIO , NOS TERMOS DA ARP. 041/2019 E PP. 047/2019 CONF MEMORIAL DESCRITIVO 01/2020 | 1.410,00 | ||
| VLR AQUIS. DIV. MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO /MANUTENÇÃO E REFORMA PONTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, MEMORIAL DESCRITIVO 003/2020 | 5.107,00 | ||
| VLR AQUIS. DIV. MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO /MANUTENÇÃO E REFORMA PONTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, MEMORIAL DESCRITIVO 003/2020 | 12.870,68 | ||
| VLR AQUIS. DIV. MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO /MANUTENÇÃO E REFORMA PONTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, MEMORIAL DESCRITIVO 003/2020 | 11.100,00 | ||
| VLR AQUIS. DIV. MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO /MANUTENÇÃO E REFORMA PONTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, MEMORIAL DESCRITIVO 003/2020 | 11.800,00 | ||
| VLR AQUIS. DIV. MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO /MANUTENÇÃO E REFORMA PONTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, MEMORIAL DESCRITIVO 003/2020 | 3.200,04 | ||
| TARIFAS BANCÁRIAS | 31,35 | ||
| SALDO | 396.377,60 | 214,59 | 224.260,81 |
| Saldo Bancário C/C 23.868-6 em 30/04/2020 - R$ 538.004,04. | |||
Os conselheiros fizeram alguns questionamentos relacionados aso recursos, que foram sanados pelos técnicos do executivo, e após sanadas as dúvidas, e ser analisado os relatórios apresentados foi aprovado por unanimidade a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2020 pelos membros do Conselho. Não havendo mais nada a tratar, o presidente agradeceu a presença e ressaltou que o Conselho Municipal do FETHAB representa a participação popular na Gestão Pública. Nada mais havendo a tratar, a ata foi digitada, e segue a lista de presença dos membros presentes.