ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020.
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91, doravante denominada simplesmente Órgão Gerenciador, Resolve registrar os preços das empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas simplesmente Fornecedores Registrados, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos lotes abaixo relacionados, tendo em vista que, atenderam todas as condições previstas no edital e seus anexos, com fundamento na Lei 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal n.º 124, de 6 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico – Mato Grosso - AMM de 08 de Agosto de 2019, que regulamenta a modalidade do Pregão, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. DO OBJETO:
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Som, Palco, Tendas e Grades para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pedra Preta - MT, conforme quantidades e especificações em anexo a este Edital.
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 007/2020 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classifica, são os indicados na tabela abaixo:
RAZÃO SOCIAL: CLIMAR LOCAÇÕES EIRELI -EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 14.887.904/0001-95, com sede na cidade de Rondonópolis/MT, Rua 01, Lote 02, Quadra 01, Micro Distrito Anésio Pereira de Oliveira, CEP 78.721-810, S/N, Fone: (66) 3421-1095 – (66) 99613-8907, neste ato representada pelo Sr. JHONATAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrito no CNPJ N° 029.525.231-69 e RG: 2055409-5 SSP/MT Com o valor total de R$ 92.010,00 (noventa e dois mil e dez reais).
| ITEM | CÓD | QTD | DESCRIÇÃO | VAL. UNIT. | VAL. TOTAL |
| 3 | 67455 | 30 | LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL, TIPO TENDA 10 X 10 M NA COR BRANCA, CONFECCIONADA NA COR BRANCA, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE, COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO Á LOCAÇÃO PARA DIVERSOS EVENTOS. | R$ 860,00 | R$ 25.800,00 |
| 4 | 67457 | 90 | LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL, TIPO TENDA 06 X 06 M NA COR BRANCA, CONFECCIONADA NA COR BRANCA, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE, COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO Á LOCAÇÃO PARA DIVERSOS EVENTOS. | R$ 335,00 | R$ 30.150,00 |
| 6 | 67458 | 3000 | LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL - GRADE DE CONTENCAO MOVEL - PARA EVENTOS, FESTAS, ISOLAMENTO E SEGURANÇA, PROTEÇÃO OU PASSAGEM, DIMENSÕES DE NO MINIMO 1200 X 2000MM, ESTRUTURA EM TUBO 25MM, TRAVA DE ENCAIXE EM LAMINADO, PÉS DE APOIO EM TUBO ESTRUTURAL , PESO APROXIMADO 13KG ACABAMENTO GALVANIZADA, MONTAGEM EM ÂNGULO DE ATÉ 90° LEVE E FÁCIL DE MONTAR OU TRANSPORTAR | R$ 12,02 | R$ 36.060,00 |
| TOTAL | R$ 92.010,00 | ||||
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RAZÃO SOCIAL: COMUNICASOM PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob nº. 08.710.383/0001-01, com sede na cidade de Primavera do Leste/MT, Avenida Paraná, Nº 894, Bairro PVA II, CEP 78.850-000, Fone: (66) 3498-3800 – (66) 99620-7010, E-MAIL: comunicasomeventos@gmail.com neste ato representada pelo Sr. MAICON ZUFFO, inscrito no CNPJ N° 004.832.489-24 e RG: 299.6851 SSP/SC Com o valor total de R$ 223.680,00 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta reais).
| ITEM | CÓD | QTD | DESCRIÇÃO | VAL. UNIT. | VAL. TOTAL |
| 1 | 64546 | 10 | LOCACAO DE PALCO MEDINDO 10 X 8. COM 10 METROS DE FUNDO, PÉ DIREITO DE 4,40 METROS, 2 COLUNAS TORRES DE P.A FLAY DE 1,2 X 1,2, A ESTRUTURA EM FERRO, TETO DE LONA AINTI-CHAMAS, ESCADA DE ACESSO, SAIA FRONTAL, FECHAMENTO LATERAL TELA AINTI-CHAMAS, 01 CAMARIM 4 X 4 METROS, NIVEL DO SOLO COM FECHAMENTO NAS LATERAIS, COBERTURA DE LONA ANTI CHAMAS COM ACESSO DIRETO AO PALCO, OU SIMILAR, COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSARIO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SENDO A LOCACAO PARA DIVERSSOS EVENTOS | R$ 3.399,00 | R$ 33.990,00 |
| 5 | 67456 | 215 | LOCACAO DE MATERIAL, EQUIPAMENTO E ESPACO EM GERAL, TIPO TENDA 05 X 05 M NA COR BRANCA, CONFECCIONADA NA COR BRANCA, CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE, COMPREENDENDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, BEM COMO MATERIAL E PESSOAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SENDO Á LOCAÇÃO PARA DIVERSOS EVENTOS. | R$ 560,00 | R$ 120.400,00 |
| 8 | 67448 | 2 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL -EQUIPAMENTO DE SOM - A SER USADO PARAEVENTOS DE 2.000 A 5.000 PESSOAS, COMPREENDENDO OS EQUIPAMENTOS MINIMOS: SONORIZAÇÃO 02 MIXER DIGITAL DE NO MINIMO 32 CANAIS, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MINIMO 3 VIAS STEREO, 02 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X 31, 10 AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 03 DE 600 WATTS PARA DRIVES, 03 DE 3000 WATTS PARA OS FALANTES DE 12 POLEGADAS E 04 DE 5000 WATTS PARA OS SUBS DE 18 POLEGADAS, 04 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE 2.000 WATTS PARA MONITORES, 32 MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONFORME NECESSIDADE) E PEDESTAIS, ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS, PERCUSÃO, BATERIA, VOZ, SOPRO E METAIS, 02 CUBO DE GUITARRAS, 01 CUBO PARA BAIXO, 01 BATERIA COMPLETA, SEM CAIXA E PRATOS, 20 DIRECT BOX ATIVO OU PASSIVO,01 CD PLAYER (DVD) OU NOTBOOK, 08 CAIXAS DE SOM COM DUAS VIAS COM TITANIO E 02 FALANTES DE 12 POLEGADAS, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 08 CAIXAS DE SUB-WOOFER DE NO MÍNIMO 1600 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 08 CAIXAS TIPO SPOT PARA MONITOR DE PALCO, COM DUAS VIAS, COM MÍNIMO DE 500 WATTS RMS CADA, 01 CAIXAS PARA GRAVE SIDE DRUMS MODELO SB 850. ILUMINAÇÃO: 12 REFLETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 5, 12 REFLETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 1, 16 REFLETORES ACL, 02 MINI BRUTES COM 6 LAMPADAS CADA DWE, 01 MAQUINA DE FUMAÇA DE 3.000 WATTS DMX, 01 MESA DIGITAL DMX PARA AS LAMPADAS, 08 MOVING HEAD DE NO MINIMO 575 WATTS, 01 MESA DIGITAL DMX PARA OS MOVING, 08 REPLETOR PAR 64 LED DE 3 WATTS, 02 CANHÕES SEGUIDORES DE NO MINIMO 700 WATTS. PALCO:01 PALCO EM ESTRUTURA DE BOX TRUSS Q-30 MEDINDO NO MINIMO 10 X 07 MS COM PISO DE ALTURA DE 1M. COM AVANÇO LATERAL DE 4X4M COBERTO COM PIRAMIDE (TENDA) COM LONA BRANCA PARA MESA MONITORA E HOUSE DE 2 X 3M PARA MESA DE PA, 1PRATICAVEL DE 3X2 MTS CONTENDO 06 PÉS DIRETOS DE NO MINIMO 06 MS DE ALTURA QUANTIDADE DE PEÇAS MINIMAS PARA A MONTAGEM 10 PEÇAS DE 2 MS 07 PEÇAS DE 3 MS,09 PEÇAS DE 4 MS, 02 PEÇAS DE 3 MS PARA USO EM VIGA I P/ SUPORTAR CAIXAS EM FLY, 04 CUBOS DE 5 FACES, 02 CUMIEIRAS, 04 CUBOS DE GRAUS, 04 PAUS DE CARGA, 04 SLEEVE, 04 TALHAS MANUAIS DE NO MINIMO 1 TONELADA, 03 TAPADEIRAS NAS CORES PRETAS, 01 LONA DO TETO NA COR BRANCA 10 X 07 MS PLACAS DO PISO NA COR PRETA OBS. TODAS AS PEÇAS Q-30 E AS DEMAIS PODERÃO SER EM ALUMINIO OU FERRO DE ACORDO COM A NECESSIDADE TÉCNICA DO EVENTO EM QUESTÃO. | R$ 8.320,00 | R$ 16.640,00 |
| 9 | 67449 | 2 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL -EQUIPAMENTO DE SOM - A SER USADO PARAEVENTOS DE 5.001 A 10.000 PESSOAS, COMPREENDENDO OS EQUIPAMENTOS MINIMOS: SONORIZAÇÃO 02 MIXER DIGITAIS DE NO MINIMO 48 CANAIS,COM 16 VIAS DE MONITOR, ENTRADAS XLR BALANCEADAS COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO; 02 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MINIMO 3 VIAS STEREO 02 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X 31,13 AMPLIFICADORES DE POTÊNCIA COM NO MÍNIMO 04 DE 600 WATTS, PARA DRIVES, 04 DE 3000 WATTS PARA OS FALANTES DE 12, POLEGADAS E 05 DE 5000 WATTS PARA OS SUBS DE 18 POLEGADAS, 04 AMPLIFICADORES DE POTENCIAS DE 2.000 WATTS PARA MONITORES, 48 MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONFORME NECESSIDADE) E PEDESTAIS, ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS, PERCUSÃO, BATERIA, VOZ, SOPRO E METAIS, 02 CUBO DE GUITARRAS, 01 CUBO PARA BAIXO, 01 BATERIA COMPLETA, SEM CAIXA E PRATOS, 20 DIRECT BOX ATIVO OU PASSIVO, 01 CD PLAYER (DVD) OU NOTEBOOK, 12 CAIXAS DE SOM COM DUAS VIAS COM TITANIO E 02 FALANTES DE, 12 POLEGADAS, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 12 CAIXAS DE SUB-WOOFER DE NO MÍNIMO 1600 WATTS DE POTÊNCIA RMS CADA, COM CABOS NECESSÁRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, 12 CAIXAS TIPO SPOT PARA MONITOR DE PALCO, COM DUAS VIAS, COM MÍNIMO DE 500 WATTS RMS CADA, 01 CAIXAS PARA GRAVE SIDE DRUMS MODELO SB 850, 04 CAIXAS PARA GRAVES MODELO SB 850 PARA SIDE,04 CAIXAS PARA MEDIO GRAVES MODELO KF 853 OU KF 850 PARA SIDE ILUMINAÇÃO: 24 REFLETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 5, 24 REFLETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 1, 24 REFLETORES ACL, 02 MINI BRUTES COM 6 LAMPADAS CADA DWE, 02 MAQUINA DE FUMAÇA DE 3.000 WATTS DMX, 01 MESA DIGITAL DMX PARA AS LAMPADAS, 08 MOVING HEAD DE NO MINIMO 575 WATTS, 01 MESA DIGITAL DMX PARA OS MOVING, 08 REFLETORES PAR 64 LED DE 3 WATTS, 02 CANHÕES SEGUIDORES DE NO MINIMO 700 WATTS . PALCO: 01 PALCO EM ESTRUTURA DE BOX TRUSS Q-30 MEDINDO NO MINIMO 12 X 08 MS COM PISO DE ALTURA DE 1,5MS. CONTENDO 06 PÉS DIRETOS DE NO MINIMO 07 MS DE ALTURA COM AVANÇO LATERAL DE 4X4M COBERTO COM PIRAMIDE (TENDA) COM LONA BRANCA PARA MESA MONITORA E HOUSE DE 2 X 3M PARA MESA DE PA,2 PRATICAVEL DE 3X2 MTS QUANTIDADE DE PEÇAS MINIMAS PARA A MONTAGEM 06 PEÇAS DE 2 MS, 09 PEÇAS DE 3 MS, 14 PEÇAS DE 4 MS, 02 PEÇAS DE 2 MS PARA USO EM VIGA I P/ SUPORTAR CAIXAS EM FLY, 04 CUBOS DE 5 FACES, 02 CUMIEIRAS, 04 CUBOS DE GRAUS, 04 PAUS DE CARGA, 04 SLEEVE, 04 TALHAS MANUAIS DE NO MINIMO 1 TONELADA, 03 TAPADEIRAS NAS CORES PRETAS, 01 LONA DO TETO NA COR BRANCA PLACAS DO PISO NA COR PRETA OBS. TODAS AS PEÇAS Q-30 E AS DEMAIS PODERÃO SER EM ALUMINIO OU FERRO DE ACORDO COM A NECESSIDADE TÉCNICA DO EVENTO EM QUESTÃO | R$ 13.050,00 | R$ 26.100,00 |
| 10 | 67451 | 5 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL -EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO COMPREENDENDO: TRAVE DE BOX-TRUSS 05X10 Q30 DE ALUMÍNIO 04 ELIPSOIDAL,04 REFLETORES PC 500,06 SET LIGHT DE 1.000 WATTS,02 MINI BRUTE,12 REFLETORES PAR LED, 01 MESA DMX (COM CAPACIDADE PARA OPERAR TODO O MATERIAL), 02 RACK DIMMER DMX COM 12 CANAIS CADAS, 01 MAQUÍNA DE FUMAÇA CABOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO | R$ 1.480,00 | R$ 7.400,00 |
| 12 | 67450 | 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO EM EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL -EQUIPAMENTO DE SOM PARA GRANDES SHOWS ACIMA DE 10.001 PESSOAS SONORIZAÇÃO: 01 CONSOLE DE MIXAGEM DIGITAL DE NO MINIMO 48 CANAIS, 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MINIMO 3 VIAS STEREO, 01 EQUALIZADOR GRAFICO DE 31 X 31, 01 CONSOLE DE MIXAGEM DIGITAL DE NO MINIMO 48 COM 24 VIAS DE MONITOR,01 CONSOLE DE MIXAGEM DIGITAL DE NO MINIMO 48 CANAIS, 01 PROCESSADOR DIGITAL DE NO MINIMO 3 VIAS STEREO, 03 EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO DE 31 X 31, 01 AMPLIFICADOR PARA BAIXO COM DUAS CAIXAS, SENDO UMA DE 4 FALANTES DE 10 POLEGADAS E 01 COM 1 FALANTE DE 15 POLEGADAS - IMPORTADOS, 01 AMPLIFICADOR PARA GUITARRA MODELO JCM 900 01 CAIXA PARA GUITARRA MODELO 1960, 01 BATERIA COMPLETA IMPORTADA (SEM CAIXA E PRATOS), 48 MICROFONES COM CABOS (OU SEM FIO CONFORME NECESSIDADE) E PEDESTAIS, ESPECÍFICOS PARA INSTRUMENTOS, PERCUSÃO, BATERIA, VOZ, SOPRO E METAIS, 20 CAIXAS PARA GRAVES MODELOS SB 850 OU SB 1000, 20 CAIXAS PARA MÉDIO GRAVES MODELOS KF 853, KF 850 OU LINE ARRAY, 04 CAIXAS PARA GRAVES MODELO SB 850 PARA SIDE, 04 CAIXAS PARA MEDIO GRAVES MODELO KF 853 OU KF 850 PARA SIDE, 12 CAIXAS MONITORAS MODELOS SM 400, SM222 OU FM1502,01 CAIXAS PARA GRAVE SIDE DRUMS MODELO SB 850, 07 AMPLIFICADORES DE 5000 WATTS, 06 AMPLIFICADORES DE 3000 WATTS 06AMPLIFICADORES DE 600 WATTS, 06 AMPLIFICADORES DE 2000 WATTS. ILUMINAÇÃO: 01 MESA DIGITAL DMX, 04 RACK 12 CANAIS DMX, 02 MÁQUINAS DE FUMAÇA DMX, 02 MINI FAN, 02 CANHÕES SEGUIDORES DIGITAIS, 48 REFELETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 5, 48 REFELETORES COM LAMPADAS PAR FOCO 2,16 PAR 64 LED DE 3 WATTS, 10 ELIPSOIDAL COM IRIS, 12 MOVING HEAD 750, TRELIÇAS DE TRUSS PARA GRIDE BOX TRUS PARA REFLETORES OBS. SISTEMA FLY OU LINE ARRAY PARA OS PAS PALCO 16 X 12 MTS, 06 PÉS DIREITO DE 10 METROS, COBERTURA EM FORMA DE 2 AGUAS OU GEOSPACE, COM LONAS NA COR BRANCA OU CINZA ANTI-CHAMA, LATERAIS NO CASO DE 2 AGUAS FECHADAS COM SOMBRITE OU LONAS NA COR PRETA COM 2 AVANÇOS LATERAIS DE NO MINIMO 4X4, 3 PRATICAVEL DE 3X2 MTS, 02 CAMARINS DO TIPO PIRAMIDE OU CONTAINERS FECHADOS EM TODOS OS LADOS, PISO EM CHAPA COMPENSADO NAVAL 20MM NA COR PRETA SEM ONDULAÇÕES, ALTURA MINIMA DE 2M DO CHÃO AO PISO DE PALCO, ESCADA LATERAL EM CHAPA DE FERRO COM GUARDA CORPO, 02 ANDAIMES DE P.A. DE NO MÍNIMO 10 METROS DE ALTURA, 01 HOUSE DE 4 X 3 METROS. OBS. TODAS AS PEÇAS Q-30 E AS DEMAIS PODERÃO SER EM ALUMINIO OU FERRO DE ACORDO COM A NECESSIDADE TÉCNICA DO EVENTO EM QUESTÃO. OBS. A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR À RIGOR TODAS AS NECESSIDADES DE CADA TIPO DE SERVIÇO E CASO SEJA NECESSÁRIO, A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SOLICITARÁ ADEQUAÇÃO DE SERVIÇO DE ACORDO COM O EVENTO PROGRAMADO. | R$ 19.150,00 | R$ 19.150,00 |
| TOTAL | R$ 223.680,00 | ||||
4. VALIDADE DA ATA:
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS
O fornecimento dos produtos registrados através da Secretaria Municipais, mediante a elaboração de Solicitação e emissão de Nota de Empenho.
5.1.1. Número da ata;
5.1.2. Quantidade do produto;
5.1.3. Descrição do produto requisitado;
5.1.4. Local e hora de entrega;
5.1.5. Do recebimento;
5.1.6. Dotação orçamentária onerada;
5.1.7. Valor;
5.1.8. Condições de pagamento;
5.1.9. Penalidades.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o (s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2, 5.7.3, e 5.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
7. CONDIÇÕES GERAIS:
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 25 de maio de 2020.
JUVENAL PEREIRA BRITO
Prefeito
Rep. Legal do Órgão Gerenciador
CLIMAR LOCAÇÕES EIRELI -EPP
CNPJ sob nº: 14.887.904/0001-95
JHONATAS DE OLIVEIRA RODRIGUES
COMUNICASOM PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI - EPP
CNPJ sob nº. 08.710.383/0001-01
MAICON ZUFFO