ATA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2020
27 de Maio de 2020
ATA DE APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
GRAVADA EM 26/05/2020 PARA VEICULAÇÃO NO SITE DO MUNICIPIO.
Em data de vinte e seis de maio de dois mil e vinte, no gabinete do Prefeito e na Escola Municipal Paulo Freire, houve a gravação do vídeo que será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Apiacás, atinente a Prestação de Contas do 1º quadrimestre 2020 e apresentação do 2º RREO 2020. A publicação do convite para assistirem ao vídeo foi publicado no Jornal da Cidade veiculado na edição nº 4.075 de 24 a 26 de maio de 2020, e no site da prefeitura veiculado em banner desde a data de 25 de maio de 2020 e no site do Jornal Oficial dos Municípios AMM em data de 26 de maio de 2020, página nº 23, Edição nº 3.486. Foram enviados através de e-mails: convites para assistirem ao evento: Secretários municipais, Câmara de Vereadores, Fórum da Comarca e ao Ministério Público, presidente de todos os partidos políticos, e ainda, para os secretários municípios comunicarem os respectivos conselhos constituídos, além de comunicado à Televisão local para reproduzir esse material e levar através de noticia esse fato à população local. A abertura foi feita pelo Prefeito Sr. Adalto Zago, justificando a ausência de público para assistir a esse evento, por conta do isolamento social provocado pela Covid-19. Na sequência o Sr. Sidney Oribes da Assessoria Contábil, fez a explanação dos números do setor de contabilidade através de slides que serão disponibilizados ao público em geral. Falou da importância das audiências públicas e na sequência apresentou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do segundo bimestre/2020 e falou que a arrecadação própria do município está abaixo da expectativa, além da expectativa estar subestimada. Ou seja, 28,49% de arrecadação de Impostos; Taxas 64,51%; Receitas Patrimoniais 7,24%; do total de 33,33%; Serviços 30,34%; Transferências da União 37,55%; Transferências do Estado 35,66%; Transferências de Outras Instituições Fundeb 36,79%, do valor orçado para o quadrimestre. Ainda apresentou o detalhamento individualizado das rubricas de receitas, demonstrando as respectivas arrecadações. Demonstrou que dos valores orçado em Receitas de Capital 80,53% foi arrecadado. A Municipalidade arrecadou em Receitas correntes até o final do mês de abril R$ 12.368.973,59 e Receitas de Capital R$ 1.320,697,18. Na sequencia fez a demonstração da execução orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária que apresenta um montante de despesa empenhada de R$ 13.680.771,78, contra uma arrecadação geral de R$ 13.689.670,77, mantendo portanto, perfeito equilíbrio orçamentário. Quanto ao Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre/2020, apresentou a RCL no período no valor de R$ 12.758.795,94, do qual obteve gastos com pessoal e encargos no montante de R$ 5.812.525,65, mantendo um índice de gastos com pessoal em 45,56%. Baseando-se na mesma informação, nos últimos 12 meses maio de 2019 a abril de 2020 RCL de R$ 38.196.728,04 e gastos com pessoal e encargos no montante de R$ 17.142.116,56, perfazendo um índice de 44,88%. Índice essa satisfatório por conta dos recursos de custeio advindos de emendas parlamentares individuais e de relatoria de dezembro/2019 a abril desse ano, na ordem de 2,65 milhões. O que ajudou grandemente a melhoria da RCL. O Sr. Sidney apresentou ainda, a receita obtida do Fundeb no montante de R$ 1.692.375,01, contra uma contribuição de R$ 1.412.421,57, demonstrando positivamente um Spread de R$ 279.953,44. Do montante arrecadado em Fundeb, o valor destinado de 60% para atender ao magistério é de R$ 1.015.425,01 e foram efetivamente gastos com esses profissionais o valor de R$ 1.043.695,61, perfazendo um índice de 61,67%. A base de cálculo apresentada relativo a captação de impostos de recursos próprios para investir em saúde e Educação foi de R$ 7.723.687,90. O montante de 25% atinente a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino é de R$ 1.930.921,98, e o gasto efetivo foi de R$ 2.112.348,97, perfazendo o índice de aplicação de 27,35%. Na saúde, o percentual de 15% seria R$ 1.158.553,19, e o efetivo gasto foi de R$ 1.009.218,72, perfazendo o índice de 13,07%, ou seja, R$ 149.334,47 menor em despesas liquidadas. Na apresentação do Sr. Sidney, o mesmo colocou a disposição o e-mail da ouvidoria@apiacás.mt.gov.br para dirimir as dúvidas eventualmente existente por qualquer pessoa que venha a assistir o vídeo e requeira informações complementares. Na sequencia o Secretário de Educação Fabio Germano fez sua fala relativamente aos gastos da pasta da Educação, informando que, muito embora estejam atípicas as atividades por conta da Pandemia, tem muitas despesas que não param, como a manutenção da escolas, salários de pessoal e encargos, entre outras ações de interação entre os alunos que estão sendo executadas para que não fiquem os mesmos não fiquem a mercê, sem assistência do Poder Público, especialmente da Secretaria de Educação. A Secretária de Saúde Sra. Fabiana Pessoa inicia a apresentação da Audiência Pública destaca as atividades realizadas pela Secretaria de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2020, e relata que já foi apresentada ao Conselho Municipal de Saúde e aprovada com êxito. A Secretária de Saúde fez a sua apresentação demonstrando os números de atendimentos nas unidades de saúde, as quais têm demandado esforço adicional de todos os envolvidos e especialmente dos servidores nesse período de pandemia. Onde há a necessidade de empenhar-se com maior determinação e afronta ao problema. Apesar de Apiacás não ter casos confirmados da doença, há uma apreensão generalizada da população por conta de municípios circunvizinhos terem apresentados casos confirmados, eis os números de atendidos apresentados:
| PSF I, II E III 2020 | JAN. | FEV. | MAR. | ABR. | TOTAL |
| MÉDICO | 2.184 | 2.322 | 1.588 | 1.230 | 7.324 |
| ENFERMEIRO | 3.256 | 3.584 | 3.172 | 2.123 | 12.135 |
| TECNICO ENF. | 3.960 | 4.025 | 3.104 | 2.560 | 13.649 |
| ODONTÓLOGO | 560 | 774 | 387 | 120 | 1.841 |
| VIGILÂNCIA | 284 | 365 | 405 | 476 | 1.530 |
| ENDEMIAS | 1.002 | 1.819 | 1.612 | 1.811 | 6.244 |
| ACS | 1.491 | 1.359 | 1.139 | 890 | 4.879 |
| PRÓTESE | 20 | 20 | 20 | 20 | 80 |
| LABORATÓRIO | JAN. | FEV. | MAR. | ABR. | TOTAL |
| EXAMES REALIZADOS | 288 | 1.678 | 1.601 | 1.106 | 4.673 |
| PESSOAS ATENDIDAS/LABORATORIO | 75 | 338 | 395 | 261 | 1.069 |
| RX | 251 | 257 | 198 | 90 | 796 |
| REGULAÇÃO | JAN. | FEV. | MAR. | ABR. | TOTAL |
| PACIENTES ENCAMINHADAS | 129 | 249 | 165 | 7 | 550 |
| ULTRASSON NO MUNICIPIO | 18 | 79 | 74 | 50 | 221 |
| REABILITAÇÃO EQUIPE MULTIDISC. | JAN. | FEV. | MAR. | ABR. | TOTAL |
| FISIOTERAPEUTA | 845 | 1.119 | 1.921 | Hospital | 3.885 |
| WILLIAN PETER | 98 | 117 | 87 | 60 | 362 |
| LUCIANA RECH | 140 | 168 | 120 | 98 | 526 |
| RAYANNY | - | 68 | 126 | 145 | 339 |
| HOSPITAL MUNICIPAL | |||||
| JAN. | FEV. | MAR. | ABR. | TOTAL | |
| HOSPITAL PROCEDIMENTOS | 35.749 | 48.855 | 30.623 | 29.896 | 145.462 |
| EMERGÊNCIA | 30 | 27 | 22 | 2 | 81 |
| INTERNAÇÃO | JAN. | FEV. | MAR. | ABR. | TOTAL |
| OBSTÉTRICA/CIRUGICA | 9 | 6 | 3 | 4 | 22 |
| CLÍNICA MÉDICA | 23 | 25 | 13 | 18 | 79 |
| PEDIATRIA | 4 | 2 | 3 | 4 | 13 |
Após as apresentações, deu-se por encerrada a gravação. E eu Maria Elicielma Matias Castro ________________________ lavrei a presente ata que ora será publicada no site da AMM e no Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Apiacás.