PORTARIA N° 333/2020
28 de Maio de 2020
DATA: 18 de Maio de 2020.
SÚMULA: Designa o servidor CELIR COAN, como Fiscal de Contratos e dá outras providencias.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor CELIR COAN, Matrícula: 2619, portador do RG n°: 4.266.924-5 SESP/PR e inscrito no CPF n°: 738.436.959-20, como Fiscal de Contrato abaixo relacionado:
CONTRATO:
| Número/Ano | Contratado | Objeto |
| 018/2020 | FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA | SELEÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE (OSS), PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM REGIME AMBULATORIAL, HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
Art. 2º - Na ausência do servidor designado, fica empossado como suplente o servidor RONALDO JOSÉ BROLL, matrícula: 2145.
Parágrafo Único: Será considerada ausência do titular os casos em que o mesmo se encontrar de férias, licença saúde, licença particular e ou licença prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 11/05/2020.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Cláudia-MT, 18 de Maio de 2020.
ALTAMIR KÜRTEN
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE