Ata Nº 063 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT.
28 de Maio de 2020
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT
Ata Nº 063 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT. Aos dias trinta de abril de dois mil e vinte às 13:30 horas, nas dependências da, Academia da Saúde Neif Cavalcante Júnior, na rua 13 de maio, s/n, Bairro: Centro, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniu-se em sessão ordinária, os membros do Conselho Municipal de Saúde, para deliberação da pauta de convocação: leitura as atas 059/2020, 060/2020, 061/2020 e 062/2020, Central de Regulação, Comitê enfrentamento Sócio econômico ao Coronavírus, Denúncia ACS Adriana , Dengue , Documentos protocolados no MP, Eleição novos integrantes CMS, Senha CadWeb e Aprovação pedidos da Comissao. Estavam presentes: Representante da Secretaria Municipal de Saúde Conselheira Marcia Regina Pata; Representante do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde: Adriana Pedroso; Representantes da Igreja Católica: Luzirene; Representante da vigilância em saúde: Sonilse Regina, Representantes dos prestadores de Serviço: Francielli Rita Neves; Representantes da Associação Espírita Paulo de Tarso: Camila Nunes Cabral da Silveira, Estavam ausentes: Representantes da Saúde Indígena; Representantes da APAE; Representante dos trabalhadores da Atenção Básica; Representantes do Hospital Maternidade São Benedito; Representantes do conselho de Pastores de Paranatinga; Constatado haver quórum suficiente para deliberação iniciou a sessão, foram lidas, corrigidas e aprovadas as atas: 059/2020, 060/2020, 061/2020 e 062/2020. Quanto a Central de Regulação foi levantada a sugestão e acatada em unanimidade de solicitarmos mensalmente a secretaria de saúde, que enviasse a lista atualizada mensalmente ao Conselho de saúde, com nomes dos pacientes atendidos e em fila para procedimentos. Quanto ao comitê foi passado aos conselheiros que protocolamos no MP, a negativa da entrada do Conselho de saúde no mesmo, onde a Senhora Promotora de Justiça Convidou o Conselho para participar da reunião no dia.... as 08:00h, nas dependências da sede do Sindicato Rural de Paranatinga – MT, para que fosse tentado resolver a situação, visto o Conselho de saúde ser promover de políticas de saúde públicas. Quanto a denúncia em desfavor da servidora Adriana no cargo de ACS na região de Santiago do Norte, onde a população alega que a mesma há mais de 10 anos não visita as residências, e que há inúmeros casos de dengue no município, ficou estabelecido pelo pleno que solicitaríamos a secretaria de saúde em ofício, a lista de visita técnica domiciliar da mesma, e foi montada uma comissão com as conselheiras Francielli e Luzirene para que visitassem as unidades de saúde, questionando sobre a capacitação da equipe de saúde sobre a execução do plano de Arboviroses do município de Paranatinga – MT, e que esta comissão faria um relatório técnico para o conselho. Ficou decidido também em plenária que após recebermos os documentos das visitas da agente de saúde Adriana solicitaríamos o carro oficialmente da secretaria de saúde para fazermos uma visita técnica como conselho de saúde na zona rural do município. Foi repassado ao pleno sobre os documentos protocolados no ministério público via e-mail devido a situação atual da pandemia do COVID -19, onde o protocolo da denúncia da senhora E.C. foi anexado ao inquérito civil Nº000162-005/2019,já existente, o protocolo dos contratos de prestadores dos serviços de saúde no âmbito da saúde do município de Paranatinga – MT instaurado inquérito civil pertinente ao caso, e do protocolo como procedimento administrativo Nº 000387-042/2020, todos impressos e arquivados neste conselho. Quanto aos pedidos dos documentos solicitados pela comissão de análise de prestação de contas, o pleno decidiu que ...... Quanto as eleições para o novo integrante do conselho de saúde, foi decidido lançar edital, criar comissão de análise de documentos, local para entrega de documentos que ficou a Academia de saúde e SISEMP, ainda neste mês de maio de 2020. Quanto a solicitação feita verbalmente a secretária de saúde Maria José Saldanha na reunião extraordinária do dia 07/04/2020, foi colocado para o pleno que oficializássemos a questão das senhas do CADWEB, e liberação dos computadores para as profissionais das unidades. Na ausência do Secretario Executivo, eu Camila Nunes Cabral da Silveira lavrei esta Ata.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT
Lista de presença de 07/04/2020- extraordinária
Representantes da Secretaria de saúde:
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Representantes dos Trabalhadores da Atenção Básica:
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Representantes dos Usuários:
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Associação Espírita Paulo de Tarso
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APAE
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Igreja Católica
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Representantes da Assoc. de Pastores de Paranatinga/MT
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Representantes da Vigilância em saúde:
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Representantes dos Prestadores de Serviço:
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Hospital e Maternidade São Benedito
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Representantes dos Servidores Públicos da saúde:
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Representantes da Saúde Indígena
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Participantes:
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