ATA AUDIÊNCIA PÚBICA DO 1º QUADRIMESTRE RGF 2020
28 de Maio de 2020
ATA RELATIVO A AUDIÊNCIA PÚBICA DO 1º QUADRIMESTRE RGF 2020
Aos vinte e seis dias do mês de maio de 2020 as 15:30, reuniram-se no Município de Santa Rita do Trivelato, tendo por local a câmara municipal para a realização da audiência pública relativo demonstrações e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2020, conforme art. 9º § 4º da Lei de responsabilidade fiscal. Na abertura o palestrante o Sr° Edson Juliano Maestro fez a devidas apresentações e o mesmo disse que será obedecido determinações da OMS – Organização Mundial de Saúde a realização deste evento por esse motivo esta sendo também apresentando a audiência via LIVE pelo Facebook oficial do Município na sequencia iniciou as apresentações dos slides de receita, despesas, resultado nominal, primário bem como os índices constitucionais. No primeiro quadrimestre o município arrecadou R$ 9.735.682,87, correspondendo a 33,56% da meta estabelecida, sendo que as principais receitas foram o FPM e ICMS. Ao apresentar a despesa liquidada no valor de R$ 8.769.139,41, neste momento houve questionamento do Prefeito Sr Egon Roepers do motivo do valor empenhado está acima dos valores apresentados o Sr Edson respondeu que a liquidação é a fase onde o credor adquire o direito receber pelo serviço prestado ou material entregue já o empenho e a criação da despesa publica e como há vários empenhos globais para o longo dos próximos dois quadrimestres fica mesmo essa diferença porém dentro do planejamento estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentaria do município. Foi apresentado o resultado nominal do município que com um Superávit Primário de quase R$ 2.8 milhões, uma vez que teve uma receita primária de R$ 9.9 milhões e uma despesa primária inferior de R$ 7 milhões. Ao final apresentamos os índices constitucionais da educação, saúde, Fundeb e Pessoal, onde os índices da educação estão um pouco abaixo dos limites exigidos porém o palestrante enfatizou que essa baixa é um dois efeitos da pandemia do COVID-19 em virtude das aulas suspensas o que gera menos despesas de custeio neste momento houve questionamento pelo Sr Amarildo Nicolau de Borba e do Sr Egon Roepers perguntaram de qual metodologia de calculo para os índices constitucionais e foi respondido para as despesas e apurada nos últimos doze meses para despesa com pessoal os outros índices e apurado mês a mês, o Sr Egon Roepers mencionou que foi apuração da despesa com pessoal calculando com a formula com últimos doze meses fica de melhor gestão uma vez que o decimo terceiro também entra no calculo.Ao final abriu-se a discussão em diversos debate, como a visualização de um novo cenário na área pública em que todos acreditam que está havendo mudanças em virtude da pandemia COVID-19 onde poderá haver reflexos nas receitas nos próximos quadrimestres foi aberto as perguntas para o publico que estava assistindo online via Facebook e até a confecção desta ata não havia perguntas o alcance via LIVE foi de 867 pessoas e não havendo nada mais a relatar, eu Alan Reis de Oliveira secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.