PORTARIA N.º 100/GP/2020 Em 27 de Maio de 2020.

“Concede afastamento a servidor por motivo doença.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o Atesado Médico datado de 19 de maio de 2020;

Considerando o Atestado e o Laudo Médico Pericial – Auxílio Doença, de 26 de maio de 2020;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder afastamento de suas funções ao servidor Orivaldo Antônio da Silva, no período de 90 (noventa) dias, contados de 23/05/2020 até 20/08/2020, sem prejuízo de sua remuneração, conforme inciso I do Art. 81 da Lei Municipal nº 295/2001, de 29 de outubro de 2001 e Art. 64 da Lei Municipal n° 534/2009 de 03 de novembro de 2009, retornando suas atividades normais no dia 21 de agosto de 2020.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 27 de Maio de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal