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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020

Processo: 000404/2020

Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços, especializada em ministrar Aulas de Judô denominado PROJETO JUDO RAÇA para crianças de 09 a 17 anos da Escola Municipal Delia Galdina Duarte no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOContratação de empresa para prestação de serviços, especializada em ministrar Aulas de Judô denominado PROJETO JUDO RAÇA para crianças de 09 a 17 anos da Escola Municipal Delia Galdina Duarte no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 013/2020EMPRESA – GIOVANNA ANDRADE SILVA DE DEUS CNPJ: 15.831.411/0001-04, no valor total contratado de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria Municipal de Educação

Próprio

2020– Gestão do Esporte e Lazer

124

3.3.90.39 outros serviços de terceiros pessoa juridica

100

R$ 16.000,00

VALOR TOTAL R$ 16.000,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Em favor EMPRESA – GIOVANNA ANDRADE SILVA DE DEUS CNPJ: 15.831.411/0001-04,cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.013/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.208 /2020.

Nossa Senhora do Livramento, 27 de Maio de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal