DATA: 26 de agosto de 2015

SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Grão de Mostarda.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, III da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei nº 995/2007, de 12 de dezembro de 2007;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Projeto Grão de Mostarda, inscrita no CNPJ sob nº 20.456.313/0001-66, com sede e foro no Município de Sinop - Estado de Mato Grosso.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 26 de agosto de 2015.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal em Exercício