Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento de Apostilas Encadernadas.

Nº do Contrato: 023/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: L. DELAZERI GRÁFICA.

CNPJ: 17.161.884/0001-69.

Objeto:Aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, de Apostilas Encadernadas, a serem destinadas aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, como forma de continuidade das atividades de ensino a distância durante o período da Pandemia Covid-19, em atendimento ao Conselho Nacional de Educação quanto à legalidade do Ensino a Distância e cumprimento de carga horária durante o período de quarentena, de conformidade com a proposta de preços da Contratada e na forma do Processo de Dispensa de Licitação sob nº 016/2020, ratificado em 26 de maio de 2020.

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

(63) 05.001.12.122.0004.1.012 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo.

Fonte: 0.1.01.000000 – Receita de Imposto e de Transferências de Impostos

R$ 10.562,79 (dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos).

Vigência do Contrato: 90 dias corridos da data de assinatura.

Data de assinatura: 27/05/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

LEANDRO DELAZERI

Pela Contratada.