TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29 de Maio de 2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2020
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO O TRANSPORTE DE ALUNOS NAS LINHAS ESCOLARES “ESTRADAS” DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com o ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA do Edital.
Repartições interessadas:.....................SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.
Modalidade de licitação:........................PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS
Tipo de licitação:....................................MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO TRABALHADO
Conformidade:...................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;
Forma de execução:............................. INDIRETA
O município de Tabaporã, estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 10.520/02 – art. 4° - inciso XXII c.c. Lei Federal nº. 8.666/93 – art. 43 – Inciso VI, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro e sua Equipe, instituídos pela portaria nº. 002/2020 de 10 de Janeiro de 2020.
Empresas vencedoras:
NELSON SILVERIO DE ALMEIDA - MEI
CNPJ: 36.254.180/0001-85
Valor Total Global: R$ 77.391,60 (Setenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos)
Valor Total da Homologação:
>>> R$: 77.391,60 (Setenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos)
Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.
Tabaporã – MT, 28 de Maio de 2020.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal