PORTARIA Nº. 0130/2020

DATA: 28 DE MAIO DE 2020

SÚMULA: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA 001/2020, ORIUNDO DO CONCURSO DE PROJETOS 001/2020 – SELEÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDENIR JOSE DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de Comissão por parte do Poder Executivo com o intuito de avaliar o disposto no Projeto em decorrência do Termo de Parceria realizado;

RESOLVE:

ART. 1º - CONSTITUIR Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2020, oriundo do “Concurso de Projeto nº 001/2020 – Seleção de Entidade de Direito Privado, Sem fins Lucrativos, Qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP”.

ART. 2º - A Comissão de Avaliação de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:

• AGOSTINHO ROBERTO DA CRUZ, portador da Cédula de Identidade RG nº 140.409-9 SSP/MT e inscrito no CPF nº. 956.381.721-49, representante do Poder Executivo;

• KAREN IZABEL DE ARRUDA LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 21269289 SSP/MT e inscrito no CPF nº. 032.280.121-40, representante da Secretaria de Saúde;

• TATIANA ROBERTA ROSIN SAMPAIO, portador da Cédula de Identidade RG nº. RG nº. 7.245.280-1 SSP/PR e inscrito no CPF nº. 033.019.979-02, representante do Conselho Municipal de Saúde;

• DIOGO DUIM, portador da Cédula de Identidade nº 15928080 SSP/MT e CPF nº 007.932.50170, representante da OSCIP.

ART.3º. . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 28 de maio de 2020.

VALDENIR JOSE DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

VANÚBIA GALVÃO DA SILVA

Chefe de Gabinete

Portaria nº 003/2019