O Prefeito Municipal de Nortelândia, Sr. Jossimar José Fernandes, no uso de suas atribuições legais e, com fundamentos nos Artigos 9º e 10º da Lei nº 088/2001, de 14 de novembro de 2001 e Decreto nº 006/2003 de 11 de junho de 2003;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Cultura, representando os seguintes Órgãos e Entidades:

REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA

TITULARES

3 – Vagnir Barbosa Batista sendo substituído por Cibele Flaviana Silva Nascimento

Art. 2º - O mandato do Conselho da Cultura, terá sua validade legal de acordo com a portaria anterior ( Portaria 464-2019).

Art. 3º - Este Conselho terá seu funcionamento disciplinado por Regimento Interno Próprio.

Art. 4º - O Conselho Municipal de Cultura, informará a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, através de Relatório das atividades programadas e realizadas e elaborará Pareceres sobre os Projetos na área de Cultura.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário.

REGISTRA-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 28 DE MAIO DE 2020.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

PREFEITO MUNICIPAL

JEANE QUINTEIRO UCHOA

SECRETÁRIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER