RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
29 de Maio de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
Processo: 000486/2020
Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Sondagem Geofísica, com o método da eletrorresistividade das áreas a serem pesquisada, buscando o local e a profundidade mais viável para perfuração de um poço artesiano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOContratação de empresa especializada em prestação de serviço de Sondagem Geofísica, com o método da eletrorresistividade das áreas a serem pesquisada, buscando o local e a profundidade mais viável para perfuração de um poço artesiano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia. . TR Nº. 060/2020 EMPRESA- PROMINAS CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 26.504.759/0001-03, no valor total contratado de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas do presente Termo de Referencia correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto/Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| SecretariadeAdministração e Planejamento | Próprio | 02060–MANUT. DO DAE | 53 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 17.600,00 |
| VALOR TOTAL R$ 17.600,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Em favor EMPRESA- PROMINAS CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 26.504.759/0001-03, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.060/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.237 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 28 de Maio de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal