CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 3.º QUADRIMESTRE 2019, 1.º QUADRIMESTRE 2020 E LDO, LOA E ALTERAÇÕES DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

A Prefeitura Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, CONVIDA a todos os Cidadãos e Entidades para participarem da Audiência Pública, que fará realizar-se no dia 05 de Junho de 2020, a partir das 15:00 horas, nas dependências da CÂMARA MUNICIPAL, localizado no Município de Castanheira, destinado a PRESTAÇÃO DE CONTAS 3.º QUADRIMESTRE 2019, 1.º QUADRIMESTRE 2020 E ELABORAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI

Prefeita Municipal

OBSERVAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Em atenção as disposições do Decreto Municipal n.º 10 de 18 de março de 2020 e suas demais alterações, os Organizadores da Audiência Pública convocada pelo presente Edital, deverão observar o cumprimento das seguintes práticas e medidas sanitárias:

I – ocupar somente 50% (cinquenta por cento) da capacidade total do local onde será realizada a Audiência Pública;

II – realizar a Audiência Pública no período máximo de 01 (uma) hora, e, caso for necessário tempo superior, que a referida Audiência seja realizada em 2 (dois) períodos, com prazo, no mínimo, de 24 (vinte e quatro) horas entre uma e a outra;

III – efetuar a devida higienização do local e seus mobiliários, onde será realizada a Audiência Pública;

IV –manter o distanciamento mínimo de 2,0 m (dois metros) entre as pessoas, devendo ocorrer sinalização dos locais a ser ocupados, tais como bancos ou cadeiras, utilizados pelos participantes da Audiência Pública;

V – exigir que todos os participantes da Audiência Pública utilizem máscaras de proteção facial, impedindo a entrada de pessoas sem as referidas máscaras;

VI – vedar a participação na Audiência Pública de pessoas com idade superior a 60 (sessenta) anos, ficando permitida a Audiência Pública específica para tais pessoal, em horário diverso;

VII – evitar durante a realização da Audiência Pública o contato físico entre os participantes (aperto de mão, abraços, etc..);

VIII - manter o local onde será realizada a Audiência Pública com as janelas abertas e ventiladores acionados, evitando o ar condicionado no ambiente, para haver maior circulação de ar;

IX – impedir na realização da Audiência Pública a participação de grupos ou de pessoas de outros municípios; e,

X - disponibilizar álcool 70% na entrada e saída do local onde se realizará a Audiência Pública.