NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 005/2020

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL PORTAL DO ARAGUAIA

OBJETO: Constitui objeto o presente termo à consecução das ações previstas na ata de constituição, instalação, eleição e posse do Conselho Diretor e do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO – ECÔNOMICO E AMBIENTAL “PORTAL DO ARAGUAIA” ratificadas pela Lei Municipal n° 307/2007 de 28 de junho de 2007.

PRAZO: 12 Meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00

DATA DA ASSINATURA: 07/01/2020

VIGÊNCIA: 07/01/2020 a 31/12/2020