Ata Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2020
1 de Junho de 2020
ATA AUDIÊNCIA PÚBICA RELATIVA AS DEMONSTRAÇÕES E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020
Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de 2020 as 15h00min, reuniram-se no Município de Itanhangá, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores, para a realização da Audiência Pública Demonstrações e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2020, conforme Art. 9º § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na abertura o palestrante sr. Marcos Antônio Maia fez as devidas apresentações e na sequencia iniciou as apresentações dos slides com a fundamentação legal e os conceitos sobre a tipo de receita, dando sequencia trouxe em tela as metas previstas e executadas das receitas de forma consolidada, o valor previsto para o exercício de 2020 é de R$ 24.750.000,00 sendo arrecadado o montante de R$ 9.363.481,85 representando 37,83% da meta prevista. Em relação a receita própria a meta prevista é de R$ 2.851.600,00 do qual foi arrecadado até o quadrimestre o montante de R$ 1.625.245,84 representando 56,99% da meta prevista. Na apresentação das transferências foi previsto o valor de R$ 16.657.700,00, sendo arrecadado r$ 5.553.946,93 o que representa 33,34% da meta. Separadamente foi apresentado os valores recebidos para ao FUNDEB sendo previsto R$ 3.900.500,00 e arrecadado R$ 1.418.975,38 representando 36,38%. Analisando a meta da receita primaria foram arrecadados R$ 8.873.869,64 equivalente a 36,22% da meta prevista. Passando para a análise da despesa consolidada apurou-se o montante de R$ 8.008.347,32 de liquidação de despesa, reorientando 27,30% da meta prevista. Na sequencia apresentamos os valores da despesa liquidada por entidade separando as despesas de custeio, investimentos e de capital, nesta apresentação foi possível analisar os números de forma individualizada por entidades. Seguinte o mesmo conceito de análise entre meta prevista e executada, passamos a analisar os dados por secretaria. Pensando em explanar os dados mais detalhados, apresentamos um slide com os elementos de despesas geral e na sequencia abrimos as mesmas informações por entidade separando custeio, pessoal e investimento. Após fizemos a apresentação da despesa primária do qual foi executado 27,64% representando o montante de R$ 6.840.120,62. Passou a seguir apresentando o resultado nominal após breve explanação da informação na qual apurou-se o valor de R$ 1.266.942,67. Apurando o resultado primário verificou-se um resultado de R$ 2.033.749,02. Ao analisar o resultado do exercício apuramos duas demonstrações, uma sendo a despesa empenhada sobre a receita realizada e a receita realizada comparada com a despesa empenhada. E por fim fizemos a apresentação dos limites e índices constitucionais do qual foi possível identificar que os investimentos na educação com recursos próprios estão abaixo dos 25% estabelecidos pela CF/88. Por fim, foi informado aos presentes que todo o material elaborado para apresentação da audiência pública estará sendo envido nos grupos de WhatsApp, disponibilizado no site da prefeitura bem como enviado nos e-mails das entidades convidadas para audiência através de ofícios. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Sandra Tomasi Tosi Lopes, segue em anexo a lista de presença assinada pelos participantes.