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Pref. Tabaporã

ATA DA 1ª AUDIENCIA PUBLICA QUADRIMESTRAL DE 2020.

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Maio de 2020, às 15:00 horas, realizou-se nas dependências da Camara Municipal de Tabaporã-MT, localizada na Av. Dr. Carlos Vidoto nº 610 em Tabaporã/MT, a 1ª Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º (Primeiro) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2020, em cumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, via Live com transmissão ao via na página da Prefeitura Municipal de Tabaporã – MT, Prefe Tabaporã. A abertura se deu pelo Senhor Adair José Schneider, Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, que agradeceu aos Vereadores que disponibilizaram o espaço físico para realizar esta audiência publica e ainda a todos os internautas que estão assistindo a Live. Disse ainda, em caso de questionamento, utilizar o Chat da página do Facebook para enviar suas perguntas que serão respondidas. Logo após passou a palavra para a Senhora Alessandra Ferreira da Silva, Contadora da Prefeitura Municipal de Tabaporã que dai em diante iniciou efetivamente a audiência. Ressaltou ainda sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (L C 001/2000), como sendo um instrumento legal para apresentar à população em geral os dados que trazem o cumprimento das metas fiscais. Em seguida, passou a apresentar os dados relativos a execução orçamentária, tendo como objetivo a analise das receitas e despesas do Quadrimestre. Para apresentação dos dados foram montados gráficos e planilhas para detalhar melhor a compreensão por todo cidadão que deseja participar desta audiência, através de slides que seguem anexo à esta ata. Foi mostrado o comparativo da receita estimada com a receita arrecadada, ou seja, receita real, com os valores referentes do quadrimestre, compreendendo 01/01/2020 a 30/04/2020. Explicou também a composição das receitas, classificando–as em Tributarias, Contribuição, Patrimonial, de Capital, de Transferência do Estado e da União e outras Receitas Correntes. Foi enfatizado que como se trata de início de exercício, a situação pode ser considerada regular, visto que, os resultados atingidos evidenciam que a avaliação foi bastante positiva em um cenário incerto que ora país vive, em que os governantes se deparam com um dilema: ou preserva a vida humana pelo isolamento social, ou se mata essa mesma vida humana, com a ameaça da estagnação econômica. Assim, até o momento as finanças do Município de Tabaporã/MT., encontram-se em equilíbrio, conforme demonstrado. Portanto, tendo garantido o equilíbrio fiscal, foi assegurada a realização dos serviços públicos de atendimento à população. Abriu-se em seguida a oportunidade para os internautas formularem os questionamentos, sanar duvidas ou ainda exponham suas opiniões acerca dos assuntos ora tratados. Como não houve questionamentos o Sr. Adair José Schneider declarou encerrada a presente Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2020. Nada mais havendo a tratar, eu Marilucia Ap. Martins dos Santos, _________________________ lavrei a presente ata, assinando juntamente com os demais presentes.

Sirineu Moleta

Prefeito Municipal Gestão 2017/2020