ATA RELATIVO A AUDIÊNCIA PÚBICA DO 1º QUADRIMESTRE RGF 2020
1 de Junho de 2020
Aos 25 dias do mês de maio de 2020 as 15:30, tomando todas as precauções e medidas devido a pandemia COVD19, foram disponibilizado álcool em gel e luvas em ambiente arejado com distanciamento onde reuniram-se no Club dos Idosos, para a realização da audiência pública relativo demonstrações e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2020, conforme art. 9º § 4º da lei de responsabilidade fiscal. Na abertura o palestrante o Srº Edson Juliano Maestro fez as devidas apresentações e o mesmo disse que será obedecido determinações da OMS – Orgnização Mundial de Saúde a realização deste evento e por este motivo está sendo também apresentado a audiência via LIVE pelo Facebook oficial do município através do linke https://www.facebook.com/prefeituradeclaudia/video... na sequencia iniciou as apresentações dos slides de receita, despesas, resultado nominal, primário bem como os índices constitucionais. No primeiro quadrimestre o município arrecadou R$15.508.051,96, correspondendo a 31.46% da meta estabelecida, sendo que as principais receitas foram o FPM e ICMS.
94% da receita arrecadada corresponde a prefeitura municipal representando R$ 14.705.906,73, os valores arrecadados do fundo previdência representa o montante de R$802.145,23 A receita tributaria representa o total de R$2.028.515,89, as transferências da união representa R$ 10.739.835,59 e os valores recebido do Estado representa R$ 14.705.906,73 totalizando o valor das transferências em R$14.705.906,73, o Fundeb mais rendimentos totalizou R$1.801.109,00 Na apresentação da Receita primaria a meta atingiu 78,43% representando R$1.412567,44. Com relação a despesa a meta executada foi de 25,60% representando R$ 2.303.304,43 do total da despesa com educação os valores por entidades ficou assim representado, Câmara R$ 256.822.01, Prefeitura R$ 6.175.109,59 e o Fundo de Previdência executou R$ 36.156,59. Na sequencia foram apresentados os gastos de cada secretaria e o percentual executado de com relação a dotação atualizada. Dando sequencia apresentou-se os valores por entidade separando as despesas de custeio, pessoal e os investimentos, sempre trazendo os saldos iniciais, dotação atualizada e o percentual executado de cada despesa através dos seus elementos de despesa. aprestou-se o resultado do primeiro quadrimestre ate 30/04/2020 quanto a receita e despesa paga, e receita e despesa empenhada, ficou evidenciado que o município esta normal considerando os índices condicionais estão dentro dos limites esperados. Por fim o palestrante agradeceu a presença de todos e reforçando o convite para que as pessoas participem das audiências públicas, o alcance da LIVE foi de 30 pessoas e não havendo nada mais a relatar, eu Jaqueline Silva Hoffmann secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.