A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020, COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020, objetivando ao PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, SUBSIDIÁRIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT.

Onde se lê:

ITEM	QUANT	UNID	ESPECIFICAÇÃO
4	12	MÊS	Contratação de prestação de serviço continuado de Auxiliar Operacional para atender às necessidades das secretarias Municipais. 01 posto diurno de 44 horas/semanais.
8	12	MÊS	Contratação de prestação de serviço continuado de Operador de Maquinas (pá carregadeira, retroescavadeira, rolo compressor e trator de pneu, moto niveladora, trator de esteiras e escavadeira hidráulica), para atender às necessidades das secretarias Municipais. 03 postos diurnos de 44 horas/semanais.

Leia-se:

ITEM	QUANT	UNID	ESPECIFICAÇÃO
4	12	MÊS	Contratação de prestação de serviço continuado de Auxiliar Operacional, para executar trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais para atender às necessidades das secretarias Municipais. 01 posto diurno de 44 horas/semanais.
8	12	MÊS	Contratação de prestação de serviço continuado de Operador de Maquinas (pá carregadeira, rolo compressor e trator de pneu), para atender às necessidades das secretarias Municipais. 03 postos diurnos de 44 horas/semanais.

Onde se lê:

ITEM 04 – ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUXILIAR OPERACIONAL

As atividades poderão ser executadas diariamente, semanalmente ou mensalmente conforme quantidade de horas contratadas e necessidade da secretaria, unidade, departamento solicitante; Executar tarefas não qualificadas que, normalmente, exige esforço físico ou não, e de natureza elementar; Ajudar nos serviços administrativos temporários internos e externos, quando necessário; Realizar entregar e distribuição de bens voltados à organização administrativa; Realizar serviços de limpeza de ruas e estradas; carregar caminhões com terras, cascalhos e dejetos, derrubada de paredes; Realizar serviços de operacionalização de equipamentos de trabalhos diversos, desde que comprove experiência, conhecimento e habilitação compatível; Dirigir veículos automotores, acionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e instruções recebidas, para efetuar o transporte de passageiros, cargas, mercadorias e animais; Providenciar os serviços de manutenção, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado; Executar tarefas em horários noturnos ou diurnos; Executar outras atividades correlatas.

Leia-se:

ITEM 04 – ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES DE AUXILIAR OPERACIONAL

As atividades poderão ser executadas diariamente, semanalmente ou mensalmente conforme quantidade de horas contratadas e necessidade da secretaria, unidade, departamento solicitante; Executar tarefas não qualificadas que, normalmente, exige esforço físico ou não, e de natureza elementar; Ajudar nos serviços administrativos temporários internos e externos, quando necessário; Executar trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, utilizando processos e instrumentos pertinentes ao ofício para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares, derrubada de paredes; Realizar serviços de operacionalização de equipamentos de trabalhos diversos, desde que comprove experiência, conhecimento e habilitação compatível; Dirigir veículos automotores, acionando os comandos de marcha e direção, conduzindo-o em trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e instruções recebidas,; Executar tarefas em horários noturnos ou diurnos; Executar outras atividades correlatas.

Onde se lê:

ITEM 08 – ATRIBUIÇÕES DO OPERADOR DE MÁQUINAS (PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA, ROLO COMPRESSOR E TRATOR DE PNEU, MOTO NIVELADORA, TRATOR DE ESTEIRAS E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA)

As atividades poderão ser executadas diariamente, semanalmente ou mensalmente, conforme quantidade de horas contratadas e necessidade da secretaria de obras e agricultura; Realizar serviços de carregamento de terras e cascalhos; Realizar serviços de limpeza de ruas e estradas; Realizar escavação de valetas, carregar caminhões com terras, cascalhos e dejetos, Realizar nivelamento de terrenos, derrubada de paredes; Realizar serviços específicos para drenagem de água em estradas vicinais e corredores; Realizar cortes chanfrados em barrancos e aterros; Realizar serviços de escavações de drenagens, remoção de terra, cascalho e nivelamento de terreno e estradas; Realizar serviços de alargamento e levantamento de estradas vicinais; Realizar bacias para drenagem de águas pluviais nas estradas vicinais e carreadores; Realizar escavação de tanque e açudes para a piscicultura. Realizar demais atividades correlatas.

Leia-se:

ITEM 08 – ATRIBUIÇÕES DO OPERADOR DE MÁQUINAS (PÁ CARREGADEIRA, ROLO COMPRESSOR E TRATOR DE PNEU)

As atividades poderão ser executadas diariamente, semanalmente ou mensalmente, conforme quantidade de horas contratadas e necessidade da secretaria de obras e agricultura; Realizar serviços de carregamento de terras e cascalhos e dejetos; Realizar serviços de limpeza de ruas e estradas; Operar máquina motorizada e provida de rolos compressores ou cilindros, acionando-a e manipulando seus comandos de marcha e direção, para compactar solos naturais ou corrigidos e ou comprimir e regularizar os elementos usados na pavimentação ruas, pistas e outras obras, lubrificando-a e executando pequenos reparos, para mantê-la em boas condições de funcionamento, executar tarefas de operação de tratores e reboques, montados sobre rodas, para carregamento e descarregamento de materiais. Executar roçagem de terrenos e limpeza de vias públicas, praças e jardins. Conduzir tratores providos ou não de implementos diversos, como lâmina e máquinas varredoras ou pavimentadoras, zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações, colocando em prática as medidas de segurança recomendadas, para operação e estacionamento da máquina. Registrar as operações realizadas, os tipos e os períodos de trabalho, para permitir o controle dos resultados. Executar outras tarefas correlatas.

Diante da alteração, os demais itens do Edital manter-se-á inalteradas.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Feliz Natal - MT, e-mail licitacao@feliznatal.mt.gov.br ou pelo telefone (66) 3585-2700/2707, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Feliz Natal – MT, 29 de maio de 2020.

MARCOS PAGNO

PREGOEIRO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 005/2020