CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 031 2020
2 de Junho de 2020
CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 031 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE FORMA EMERGENCIAL PARA SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA, P1 ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA-ME CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00496/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
1.1 É objeto do presente contrato a Contratação de empresa de Engenharia de forma EMERGENCIAL para supervisão, fiscalização, medição e acompanhamento de Obras e Projetos desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 051/2020, conforme processo administrativo 00496/2020, dispensa de licitação nº 044/2020 e parecer jurídico nº 230/2020.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Educação | Próprio | 02045 – Manutenção Encargos da Educação | 094 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 24.039,29 |
| Obras | Próprio | 02074 – Manutenção, Encargos de Salários | 377 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 48.078,58 |
| TOTAL R$ 72.117,87 | ||||||
VIGÊNCIA DO CONTRATO
3.1. Este contrato terá vigência de 03 (tres) meses a contar da data de assinatura.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 29 de Maio de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
P1 ASSESSORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI
CNPJ: 17.504.585/0001-80
Representado pela Srª Josinete Rodrigues de Moraes Queiroz
RG: 04098392 SEJSP
CPF: 304.441.871-20