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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 032 2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM GEOFÍSICA, COM O MÉTODO DA ELETRORRESISTIVIDADE DAS ÁREAS A SEREM PESQUISADA, BUSCANDO O LOCAL E A PROFUNDIDADE MAIS VIÁVEL PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PROMINAS CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00486/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

1.1 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Sondagem Geofísica, com o método da eletrorresistividade das áreas a serem pesquisada, buscando o local e a profundidade mais viável para perfuração de um poço artesiano conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 060/2020 Processo Administrativo 00486/2020 Dispensa de Licitação 046/2020 e Parecer Jurídico 237/2020, com fundamento do art. 24 . II da Lei 8.666/1993

VALOR DO CONTRATO

O preço total, fixo e irreajustável, conforme proposta do Contratado e do Pedido de Empenho anexa é de R$ 17.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais), relativo ao custo das peças, assim discriminados:

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

ENSAIOS GEOFÍSICOS

UND (Cód. 1)

01

R$ 17.600,00

R$ 17.600,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1 As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2020.

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

FICHA

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria de Administração e Planejamento

Próprio

02060 –MANUT. DO DAE

53

3.3.90.39

100

R$ 17.600,00

VALOR TOTAL R$ 17.600,00

VIGÊNCIA DO CONTRATO

O prazo de vigência será de 01 (um) mês contados da assinatura, compreendendo a execução do serviço, recebimento e pagamento.

Nossa Senhora do Livramento – MT 29 de Maio de 2020

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: PROMINAS CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA,

CNPJ/MF: 26.504.759/0001-03,

Representado pela Socia Ana Carolina Martins de Siqueira Antonachi

RG Nº 19292481 SSP/MT e CPF: 032.870.551-94