CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 032 2020
2 de Junho de 2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 032 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM GEOFÍSICA, COM O MÉTODO DA ELETRORRESISTIVIDADE DAS ÁREAS A SEREM PESQUISADA, BUSCANDO O LOCAL E A PROFUNDIDADE MAIS VIÁVEL PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PROMINAS CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00486/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
1.1 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Sondagem Geofísica, com o método da eletrorresistividade das áreas a serem pesquisada, buscando o local e a profundidade mais viável para perfuração de um poço artesiano conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 060/2020 Processo Administrativo 00486/2020 Dispensa de Licitação 046/2020 e Parecer Jurídico 237/2020, com fundamento do art. 24 . II da Lei 8.666/1993
VALOR DO CONTRATO
O preço total, fixo e irreajustável, conforme proposta do Contratado e do Pedido de Empenho anexa é de R$ 17.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais), relativo ao custo das peças, assim discriminados:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | ENSAIOS GEOFÍSICOS | UND (Cód. 1) | 01 | R$ 17.600,00 | R$ 17.600,00 |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1 As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2020.
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Secretaria de Administração e Planejamento | Próprio | 02060 –MANUT. DO DAE | 53 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 17.600,00 |
| VALOR TOTAL R$ 17.600,00 | ||||||
VIGÊNCIA DO CONTRATO
O prazo de vigência será de 01 (um) mês contados da assinatura, compreendendo a execução do serviço, recebimento e pagamento.
Nossa Senhora do Livramento – MT 29 de Maio de 2020
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: PROMINAS CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA,
CNPJ/MF: 26.504.759/0001-03,
Representado pela Socia Ana Carolina Martins de Siqueira Antonachi
RG Nº 19292481 SSP/MT e CPF: 032.870.551-94