PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO 028/2020
2 de Junho de 2020
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO 028/2020, REFERENTE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE PACOVAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA TITANIUM ENGENHARIA.
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ sob nº 04.205.596/0001-17, com sede na Av. Flávio Luiz, nº 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. EGON HOEPERS, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa TITANIUM ENGENHARIA, devidamente inscrita no CNPJ nº. 20.103.907/0001-93, com sede à Rua Presidente Costa e Silva, nº 204, Várzea Grande/MT, neste ato representada pela representante legal Sr(a). VALQUIRIA LOPES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do CPF nº. 857.945.541-34, RG nº 0707636-3, residente e domiciliada na Rua Presidente Vargas, nº 24, Várzea Grande/MT, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de valor ao Contrato 028/2020, que será regido pela Lei nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1.0. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO E FINALIDADE1.1 - O presente Termo tem por objeto aditar o valor contratual, previsto na Cláusula Segunda, Item 2.1, do Contrato nº 028/2020, que passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR DO CONTRATO
2.1. O valor do presente Termo Aditivo é R$ 43.869,87 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
2.2. O valor global do contrato, considerando a respectiva adição, passa de R$ 393.078,03 (trezentos e noventa e três mil setenta e oito reais e três centavos) para R$ 436.947,90 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).
2.0. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:2.1 - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da Dotação Orçamentária abaixo especificada e consignada na peça orçamentária do exercício de 2020.
3.0. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL3.1 - O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 65, § 1°, da Lei nº 8.666/93.
4.0. CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS4.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
4.2 - Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Mutum - MT, para dirimir as dúvidas que por ventura surgirem em decorrência deste aditamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 02 (duas) vias de igual valor e teor, e para todos os efeitos legais, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Santa Rita do Trivelato – MT, 26 de maio de 2020.
EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
TITANIUM ENGENHARIA
CNPJ nº. 20.103.907/0001-93
VALQUIRIA LOPES DA SILVA
Testemunhas:
1._____________________________ 2. _____________________________
Nome: NOME:
CPF nº: CPF nº: