ATA Nº 012 ATE 020.2020
2 de Junho de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
No dia oito do mês de maio de 2020, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.977.654/0001-38, com sede administrativa localizada na Rua Presidente Costa e Silva, Nº 105-E, bairro Vila Nova, CEP nº. 78.420-000, nesta cidade de Arenápolis-MT, representado pelo (a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a) JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município de Arenápolis, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020, que selecionou a propôs mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROINFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201800253, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Abaixo segue a Empresa que participou da licitação e que tiveram itens vencedores:
A empresa DETENTORA DA ATA dos itens resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2020, de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguirestabelecidas:
| EMPRESA | CNPJ | NOME DO REPRESENTANTE | CPF |
| FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS LTDA | 36.850.598/0001-55 | LUIZ CARLOS MACHADO | 318.356.861-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO – PROINF-PAC DOT. 0473-05.002.12.365.0009.1090.4490.52.000000- Equipamentos e Material Permanente 8. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 9. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, que desta Ata faz parte integrante. 10. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 12. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Administração, através do servidor indicado abaixo, a qual atuara no 13. acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes:| SECRETARIA | FISCAL | PORTARIA Nº |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | NUBIA GONÇALVES CAMPOS | 061/2020 |
16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arenápolis - MT, 22 de maio de 2020.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
EMPRESA FRIOLAR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETROELETRONICOS LTDA
LUIZ CARLOS MACHADO
DETENTOR
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | MARCA | QTD | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 1 | Aparelho De Ar Condicionado Split 22.000 Btus - AR2-Novo (Proinfância) | UND | ELGIN | 1 | R$ 2.754,00 | R$ 2.754,00 |
| 2 | Aparelho De Ar Condicionado Split 30.000 Btus - AR1-Novo (Proinfância) | UND | ELGIN | 1 | R$ 3.747,00 | R$ 3.747,00 |
| 3 | Aparelho De Ar Condicionado Split 9.000 Btus - AR3-Novo (Proinfância) | UND | ELGIN | 2 | R$ 1.223,00 | R$ 2.446,00 |
| 4 | Aparelho De Dvd - DVDNovo (Proinfância) | UND | MONDIAL | 2 | R$ 159,00 | R$ 318,00 |
| 21 | Cafeteira - CF-Novo (Proinfância) | UND | BRITANIA | 1 | R$ 144,00 | R$ 144,00 |
| 59 | Microondas Linha Branca 30l - MI-Novo (Proinfância) | 02 | UNIDADE | 389,00 | 778,00 | |
| 61 | Multiprocessador De Alimentos - MT-Novo (Proinfância) | UND | PHILCO | 1 | R$ 345,00 | R$ 345,00 |
| 71 | Televisor 32 - TV-Novo (Proinfância) | UND | PHILCO | 2 | R$ 940,00 | R$ 1.880,00 |
VALOR TOTAL R$ 12.412,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS .
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
No dia oito do mês de maio de 2020, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.977.654/0001-38, com sede administrativa localizada na Rua Presidente Costa e Silva, Nº 105-E, bairro Vila Nova, CEP nº. 78.420-000, nesta cidade de Arenápolis-MT, representado pelo (a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a) JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município de Arenápolis, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020, que selecionou a propôs mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROINFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201800253, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Abaixo segue a Empresa que participou da licitação e que tiveram itens vencedores:
A empresa DETENTORA DA ATA dos itens resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2020, de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguirestabelecidas:
| EMPRESA | CNPJ | NOME DO REPRESENTANTE | CPF |
| OLMI COMERCIO E INFORMATICA | 36.656.877/0001-82 | ERICA DE FATIMA GENTIL | 009.876.531-05 |
1. O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega da Nota de Empenho com que correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile e e-mail, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 2. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis, contados do envio da Nota de Empenho, na sede da Creche Municipal Tia Fifi, localizada na Rua Castelo Branco, s/nº – Vila Nova – Arenapolis/MT, no horário compreendido entre 08:00 e 11:00 e das 13:00 às 16:00. 3.1 Não poderá o Detentor da Ata recusar-se a entregar ou prestar os serviços solicitados na Requisição de Empenho da Prefeitura de Arenapolis, mesmo que em pequena quantidade. 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 28 de maio de 2020, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada até o limite de 12 (doze) meses. 4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. 5.1 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. 5.2 O Município de Arenapolis-MT reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para pagamento se os bens/ serviços fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 5.3 A Nota Fiscal deverá ser apresentada sem rasuras, em letra bem legível, em nome da Prefeitura Municipal de Arenapolis, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38, indicando o número de conta-corrente para pagamento, o nome do Banco e a respectiva Agência, e, ainda, os materiais/serviços fornecidos. 5.4 Em caso de atraso de pagamento em relação ao prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura junto a secretaria, o valor da nota fiscal poderá ser atualizado monetariamente pelo índice do INPC, entre a data em que deveria ter sido adimplida a obrigação e efetivo pagamento (conforme art. 40, XIV, “c” Lei Federal 8.666/1993). 5. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador. 6. Os equipamento/mobibiliarios serão entregues provisoriamente e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da prestação dos serviços, ou imediatamente quando for o caso. 7. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta do código a seguir discriminado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO – PROINF-PAC DOT. 0473-05.002.12.365.0009.1090.4490.52.000000- Equipamentos e Material Permanente 8. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 9. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, que desta Ata faz parte integrante. 10. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 12. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Administração, através do servidor indicado abaixo, a qual atuara no 13. acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes:
| SECRETARIA | FISCAL | PORTARIA Nº |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | NUBIA GONÇALVES CAMPOS | 061/2020 |
14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Arenapolis/MT, esgotadas as vias administrativas. 15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelo Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito em exercício de Arenapolis/MT, e pelo representante do Detentor, e duas testemunhas.
16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arenápolis - MT, 22 de maio de 2020.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
OLMI COMERCIO E INFORMATICA
ERICA DE FATIMA GENTIL
DETENTOR
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| ITEM | QTD | UND | ESPECIFICAÇÕES DOS BENS | MARCA / MODELO | VALOR | |
| UNITARIO | TOTAL | |||||
| 14 | 02 | UND | Bebedouro Elétrico Acessível - BB-Novo (Proinfância) | KARINA/ K40I | R$ 1.567,00 | R$ 3.134,00 |
| 25 | 01 | UND | Centrífuga De Frutas - CT-Novo (Proinfância) | BRITANIA / 1000W | R$ 398,40 | R$ 398,40 |
| TOTAL GERAL DO LOTE: R$3.532,40 | ||||||
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
No dia oito do mês de maio de 2020, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.977.654/0001-38, com sede administrativa localizada na Rua Presidente Costa e Silva, Nº 105-E, bairro Vila Nova, CEP nº. 78.420-000, nesta cidade de Arenápolis-MT, representado pelo (a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a) JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município de Arenápolis, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020, que selecionou a propôs mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROINFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201800253, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Abaixo segue a Empresa que participou da licitação e que tiveram itens vencedores:
A empresa DETENTORA DA ATA dos itens resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2020, de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguirestabelecidas:
| EMPRESA | CNPJ | NOME DO REPRESENTANTE | CPF |
| PRIME DISTRIBUIDORA LTDA-ME | 29.153.321/0001-08 | DANIEL NAKAYAMA GARLATTI | 060.236.156-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO – PROINF-PAC DOT. 0473-05.002.12.365.0009.1090.4490.52.000000- Equipamentos e Material Permanente 8. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 9. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, que desta Ata faz parte integrante. 10. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 12. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Administração, através do servidor indicado abaixo, a qual atuara no 13. acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes:| SECRETARIA | FISCAL | PORTARIA Nº |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | NUBIA GONÇALVES CAMPOS | 061/2020 |
16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arenápolis - MT, 22 de maio de 2020.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
EMPRESA PRIME DISTRIBUIDORA LTDA-ME
DANIEL NAKAYAMA GARLATTI
DETENTOR
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| Item | Unidade | Quant. | Descrição | Marca/Modelo | Valor Unit. | Valor Total |
| 7 | Unidade | 1 | Armário Em Aço - 16 Portas - AM1-Novo (Proinfância) | FATTO / GRP-16 | R$ 593,34 | R$ 593,34 |
| 8 | Unidade | 5 | Armário Em Aço - 2 Portas/ 4 Prateleiras - AM4-Novo (Proinfância) | FATTO / PA-90 | R$ 540,00 | R$ 2.700,00 |
| 9 | Unidade | 2 | Arquivo Em Aço - AQ1- Novo (Proinfância) | FATTO / OF-04 | R$ 410,00 | R$ 820,00 |
| 11 | Unidade | 1 | Balança Plataforma 150 Kg - BL2-Novo (Proinfância) | TCS / 150 KG | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| 13 | Unidade | 1 | Batedeira Planetária 12l - BT1-Novo (Proinfância) | FC2 / BBI-12 | R$ 2.150,00 | R$ 2.150,00 |
| 15 | Unidade | 2 | Bebedouro Industrial 25l - BB2-Novo (Proinfância) | FRISBEL / COLUNA 25 L | R$ 1.150,00 | R$ 2.300,00 |
| 17 | Unidade | 6 | Cadeira De Alimentação - C1-Novo (Proinfância) | GALZERANO / 5016 | R$ 206,00 | R$ 1.236,00 |
| 18 | Unidade | 10 | Cadeira Fixa - C7-Novo (Proinfância) | MOVESCOLA / C7 | R$ 79,00 | R$ 790,00 |
| 19 | Unidade | 4 | Cadeira Fixa - C8-Novo (Proinfância) | MOVESCOLA / C8 | R$ 72,00 | R$ 288,00 |
| 23 | Unidade | 2 | Carro Coletor De Lixo 120l – CL-Novo (Proinfância) | LAR PLÁSTICOS / CAR-120 | R$ 199,62 | R$ 399,24 |
| 30 | Unidade | 3 | Conjunto Lixeira Coleta Seletiva - LX1-Novo (Proinfância) | LAR PLÁSTICOS / COLETA 50 L | R$ 640,08 | R$ 1.920,24 |
| 38 | Unidade | 1 | Escorregador Grande - EG-Novo (Proinfância) | XALINGO / 0953.2 | R$ 720,00 | R$ 720,00 |
| 40 | Unidade | 16 | Estante Baixa Com 2 Prateleiras - ESB-Novo (Proinfância) | MOVESCOLA / ESB | R$ 600,00 | R$ 9.600,00 |
| 43 | Unidade | 1 | Fogão Comercial 6 Queimadores Com 2 Fornos - FG1-Novo (Proinfância) | ITAJOBI / TRADICIONAL | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
| 46 | Unidade | 2 | Gangorra Dupla - GANovo (Proinfância) | XALINGO / 0965.4 | R$ 180,00 | R$ 360,00 |
| 53 | Unidade | 1 | Liquidificador Comercial 8l - LQ2-Novo (Proinfância) | JL COLOMBO / 1253 | R$ 570,00 | R$ 570,00 |
| 54 | Unidade | 1 | Liquidificador Industrial 15l - LQ1-Novo (Proinfância) | JL COLOMBO / 1350 | R$ 990,00 | R$ 990,00 |
| 55 | Unidade | 13 | Lixeira Com Pedal 50l - LX2-Novo (Proinfância) | INJEPLASTEC / 0263 | R$ 100,00 | R$ 1.300,00 |
| 56 | Unidade | 1 | Mesa De Reunião - M7- Novo (Proinfância) | MOVESCOLA / M7 | R$ 440,00 | R$ 440,00 |
| 57 | Unidade | 1 | Mesa Para Refeição - M8- Novo (Proinfância) | MOVESCOLA / M8 | R$ 340,00 | R$ 340,00 |
| 58 | Unidade | 6 | Mesa Trabalho - M6-Novo (Proinfância) | MOVESCOLA / M6 | R$ 185,00 | R$ 1.110,00 |
| 64 | Unidade | 4 | Quadro Branco Tipo Lousa Magnético - QB1- Novo (Proinfância) | CORTIARTE / 3607 | R$ 413,39 | R$ 1.653,56 |
| 67 | Unidade | 2 | Quadro Mural Em Feltro - QM-Novo (Proinfância) | CORTIARTE / 1141 | R$ 115,00 | R$ 230,00 |
| 70 | Unidade | 54 | Tatame Em Eva (Placas) - TA1-Novo (Proinfância) | EVA MAX / 100 X 100 | R$ 27,00 | R$ 1.458,00 |
| 73 | Unidade | 31 | Ventilador De Parede - VP-Novo (Proinfância) | VENTISOL / 50 CM COMERCIAL | R$ 155,00 | R$ 4.805,00 |
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA = | R$ 40.173,38 | |||||
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 40.173,38 (QUARENTA MIL CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). | ||||||
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
No dia oito do mês de maio de 2020, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.977.654/0001-38, com sede administrativa localizada na Rua Presidente Costa e Silva, Nº 105-E, bairro Vila Nova, CEP nº. 78.420-000, nesta cidade de Arenápolis-MT, representado pelo (a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a) JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município de Arenápolis, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020, que selecionou a propôs mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROINFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201800253, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Abaixo segue a Empresa que participou da licitação e que tiveram itens vencedores:
A empresa DETENTORA DA ATA dos itens resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2020, de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguirestabelecidas:
| EMPRESA | CNPJ | NOME DO REPRESENTANTE | CPF |
| ALFABRINK COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP | 26.865.222/0001-60 | IRENILDO NEVES DA ROCHA | 058.791.638-90 |
1. O Órgão Gerenciador efetuará seus pedidos ao fornecedor, através da entrega da Nota de Empenho com que correrá a despesa, mediante comprovante de recebimento por qualquer meio, inclusive fac-símile e e-mail, na forma descrita no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 2. Os itens objeto deste PREGÃO deverão ser entregues em até 10 (dez) dias úteis, contados do envio da Nota de Empenho, na sede da Creche Municipal Tia Fifi, localizada na Rua Castelo Branco, s/nº – Vila Nova – Arenapolis/MT, no horário compreendido entre 08:00 e 11:00 e das 13:00 às 16:00. 3.1 Não poderá o Detentor da Ata recusar-se a entregar ou prestar os serviços solicitados na Requisição de Empenho da Prefeitura de Arenapolis, mesmo que em pequena quantidade. 3. A Ata de Registro de Preços terá vigência até 28 de maio de 2020, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogada até o limite de 12 (doze) meses. 4. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora no prazo de 30 (trinta) dias contados do recebimento da Nota Fiscal/fatura, estando condicionado à aceitação e atesto da Secretaria solicitante. 5.1 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente. 5.2 O Município de Arenapolis-MT reserva-se o direito de não atestar a Nota Fiscal para pagamento se os bens/ serviços fornecidos não estiverem em conformidade com as exigências apresentadas em Edital. 5.3 A Nota Fiscal deverá ser apresentada sem rasuras, em letra bem legível, em nome da Prefeitura Municipal de Arenapolis, CNPJ nº. 24.977.654/0001-38, indicando o número de conta-corrente para pagamento, o nome do Banco e a respectiva Agência, e, ainda, os materiais/serviços fornecidos. 5.4 Em caso de atraso de pagamento em relação ao prazo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura junto a secretaria, o valor da nota fiscal poderá ser atualizado monetariamente pelo índice do INPC, entre a data em que deveria ter sido adimplida a obrigação e efetivo pagamento (conforme art. 40, XIV, “c” Lei Federal 8.666/1993). 5. Os preços registrados serão confrontados periodicamente, pelo menos trimestralmente, com os praticados no mercado e assim controlados pelo Órgão Gerenciador. 6. Os equipamento/mobibiliarios serão entregues provisoriamente e o recebimento definitivo será feito após a verificação das especificações, qualidade e quantidade, e consequentemente aceitação, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da prestação dos serviços, ou imediatamente quando for o caso. 7. As despesas decorrentes dos pedidos de fornecimento correrão à conta do código a seguir discriminado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO – PROINF-PAC DOT. 0473-05.002.12.365.0009.1090.4490.52.000000- Equipamentos e Material Permanente 8. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 9. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, que desta Ata faz parte integrante. 10. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 12. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Administração, através do servidor indicado abaixo, a qual atuara no 13. acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes:
| SECRETARIA | FISCAL | PORTARIA Nº |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | NUBIA GONÇALVES CAMPOS | 061/2020 |
14. As questões oriundas desta Ata e do procedimento licitatório que a procedeu, serão dirimidas no Foro da Comarca de Arenapolis/MT, esgotadas as vias administrativas. 15. Para constar que foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas pelo Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, Prefeito em exercício de Arenapolis/MT, e pelo representante do Detentor, e duas testemunhas.
16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arenápolis - MT, 22 de maio de 2020.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
EMPRESA ALFABRINK COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP
IRENILDO NEVES DA ROCHA
DETENTOR
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| Item | Unidade | Quant. | Descrição | Marca/Modelo | Valor Unit. | Valor Total |
| 22 | UN | 72 | Cama Empilhável - CE-Novo (Proinfância) | ALFABRINK | 118,90 | 8.560,80 |
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA = | R$ 8.560,80 | |||||
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 8.560,80 (OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). | ||||||
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
No dia oito do mês de maio de 2020, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.977.654/0001-38, com sede administrativa localizada na Rua Presidente Costa e Silva, Nº 105-E, bairro Vila Nova, CEP nº. 78.420-000, nesta cidade de Arenápolis-MT, representado pelo (a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a) JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município de Arenápolis, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020, que selecionou a propôs mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROINFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201800253, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Abaixo segue a Empresa que participou da licitação e que tiveram itens vencedores:
A empresa DETENTORA DA ATA dos itens resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2020, de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguirestabelecidas:
| EMPRESA | CNPJ | NOME DO REPRESENTANTE | CPF |
| INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | 12.308.936/0001-63 | ANA LÚCIA NAVARRETE DE ALMEIDA | 847.329.891-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO – PROINF-PAC DOT. 0473-05.002.12.365.0009.1090.4490.52.000000- Equipamentos e Material Permanente 8. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 9. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, que desta Ata faz parte integrante. 10. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 12. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Administração, através do servidor indicado abaixo, a qual atuara no 13. acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes:| SECRETARIA | FISCAL | PORTARIA Nº |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | NUBIA GONÇALVES CAMPOS | 061/2020 |
16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arenápolis - MT, 22 de maio de 2020.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
EMPRESA INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
ANA LÚCIA NAVARRETE DE ALMEIDA
DETENTOR
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| ITEM | DESCRIÇÃO/CONFORME CATALOGO DO FNDE | QUANT. | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 24 | Casa De Bonecas - CS-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | FRESO | 2.300,00 | 2.300,00 |
| 49 | Geladeira Vertical Industrial 4 Portas 1000l - RF1-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | FRILUX | 5.100,00 | 5.100,00 |
| 50 | Gira Gira Carrossel - CR-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | FRESO | 885,00 | 885,00 |
| 63 | Purificador De Água - PR-Novo (Proinfância) | 09 | UNIDADE | LIBELL | 439,99 | 3.959,91 |
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 12.244,91 (DOZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
No dia oito do mês de maio de 2020, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.977.654/0001-38, com sede administrativa localizada na Rua Presidente Costa e Silva, Nº 105-E, bairro Vila Nova, CEP nº. 78.420-000, nesta cidade de Arenápolis-MT, representado pelo (a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a) JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município de Arenápolis, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020, que selecionou a propôs mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROINFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201800253, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Abaixo segue a Empresa que participou da licitação e que tiveram itens vencedores:
A empresa DETENTORA DA ATA dos itens resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2020, de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguirestabelecidas:
| EMPRESA | CNPJ | NOME DO REPRESENTANTE | CPF |
| A. PAZINATO MARINGA-ME | 04.352.905/0001-81 | ANTONIO PAZINATO | 440.681.749-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO – PROINF-PAC DOT. 0473-05.002.12.365.0009.1090.4490.52.000000- Equipamentos e Material Permanente 8. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 9. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, que desta Ata faz parte integrante. 10. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 12. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Administração, através do servidor indicado abaixo, a qual atuara no 13. acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes:| SECRETARIA | FISCAL | PORTARIA Nº |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | NUBIA GONÇALVES CAMPOS | 061/2020 |
16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arenápolis - MT, 22 de maio de 2020.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
EMPRESA A. PAZINATO MARINGA-ME
ANTONIO PAZINATO
DETENTOR
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| ITEM | DESCRIÇÃO/CONFORME CATALOGO DO FNDE | QUANT. | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 06 | Armário Baixo - 2 Portas - AMB-Novo (Proinfância) | 16 | UNIDADE | VIANFLEX TRAB0804 | 379,00 | 6.064,00 |
| 10 | Balança Digital 30 Kg - BL1-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | SEGMA 40 KG | 449,99 | 449,99 |
| 37 | Equipamento Psicomotricidade - Túnel Dobrável - PS4-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | LIG LIG CENTOPÉIA | 375,00 | 375,00 |
| 39 | Espremedor Comercial De Frutas Cítricas - EP-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | USIFAZ MÉDIO | 179,00 | 179,00 |
| 41 | Esterilizador De Mamadeiras Para Microondas - ES-Novo (Proinfância) | 02 | UNIDADE | DOUBLE DREAN BABY | 84,55 | 169,10 |
| 72 | Túnel Lúdico - Tl-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | LIG LIG CENTOPÉIA | 1.390,00 | 1.390,00 |
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 8.627,09 (OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS). |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
No dia oito do mês de maio de 2020, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.977.654/0001-38, com sede administrativa localizada na Rua Presidente Costa e Silva, Nº 105-E, bairro Vila Nova, CEP nº. 78.420-000, nesta cidade de Arenápolis-MT, representado pelo (a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a) JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município de Arenápolis, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020, que selecionou a propôs mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROINFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201800253, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Abaixo segue a Empresa que participou da licitação e que tiveram itens vencedores:
A empresa DETENTORA DA ATA dos itens resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2020, de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguirestabelecidas:
| EMPRESA | CNPJ | NOME DO REPRESENTANTE | CPF |
| VIP MAGAZINE E COMERCIO EIRELI | 05.033.039/0001-29 | DEVIO CAPISTRANO DE ALENCAR | 346.090.591-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO – PROINF-PAC DOT. 0473-05.002.12.365.0009.1090.4490.52.000000- Equipamentos e Material Permanente 8. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 9. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, que desta Ata faz parte integrante. 10. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 12. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Administração, através do servidor indicado abaixo, a qual atuara no 13. acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes:| SECRETARIA | FISCAL | PORTARIA Nº |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | NUBIA GONÇALVES CAMPOS | 061/2020 |
16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arenápolis - MT, 22 de maio de 2020.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
EMPRESA VIP MAGAZINE E COMERCIO EIRELI
DEVIO CAPISTRANO DE ALENCAR
DETENTOR
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| ITEM | DESCRIÇÃO/CONFORME CATALOGO DO FNDE | QUANT. | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 34 | Equipamento Psicomotricidade - Curvas - PS3-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | 313,00 | 313,00 | |
| 35 | Equipamento Psicomotricidade – 1 Degraus E 1 Rampas - PS1-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | 644,00 | 644,00 |
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 957,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS ). |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
No dia oito do mês de maio de 2020, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.977.654/0001-38, com sede administrativa localizada na Rua Presidente Costa e Silva, Nº 105-E, bairro Vila Nova, CEP nº. 78.420-000, nesta cidade de Arenápolis-MT, representado pelo (a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a) JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município de Arenápolis, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020, que selecionou a propôs mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROINFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201800253, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Abaixo segue a Empresa que participou da licitação e que tiveram itens vencedores:
A empresa DETENTORA DA ATA dos itens resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2020, de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguirestabelecidas:
| EMPRESA | CNPJ | NOME DO REPRESENTANTE | CPF |
| GUAPUI COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME | 24.321.932/0001-02 | CARLOS ROBERTO PINHEIRO FILHO | 918.058.301-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO – PROINF-PAC DOT. 0473-05.002.12.365.0009.1090.4490.52.000000- Equipamentos e Material Permanente 8. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 9. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, que desta Ata faz parte integrante. 10. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 12. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Administração, através do servidor indicado abaixo, a qual atuara no 13. acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes:| SECRETARIA | FISCAL | PORTARIA Nº |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | NUBIA GONÇALVES CAMPOS | 061/2020 |
16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arenápolis - MT, 22 de maio de 2020.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
EMPRESA GUAPUI COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI-ME
CARLOS ROBERTO PINHEIRO FILHO
DETENTOR
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| ITEM | DESCRIÇÃO/CONFORME CATALOGO DO FNDE | QUANT. | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 20 | Cadeira Giratória - C6-Novo (Proinfância) | 06 | UNIDADE | 242,30 | 1.453,80 | |
| 27 | Conjunto Aluno 1 (1 Mesa + 1 Cadeira) - CJA-01-Novo (Proinfância) | 48 | UNIDADE | 199,50 | 9.576,00 | |
| 28 | Conjunto Aluno 3 (1 Mesa + 1 Cadeira) - Cja-03-Novo (Proinfância) | 48 | UNIDADE | 184,00 | 8.832,00 | |
| 32 | Conjunto Refeitório 1 (1 Mesa + 4 Cadeiras) - CJR-01-Novo (Proinfância) | 08 | UNIDADE | 1.103,50 | 8.828,00 | |
| 33 | Conjunto Refeitório 3 (1 Mesa + 4 Cadeiras) - CJR-03-Novo (Proinfância) | 08 | UNIDADE | 1.182,00 | 9.456,00 |
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 25.160,00 (VINTE E CINCO MIL CENTO E SESSENTA REAIS ). |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
No dia oito do mês de maio de 2020, compareceram, de um lado a (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS, Estado de MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.977.654/0001-38, com sede administrativa localizada na Rua Presidente Costa e Silva, Nº 105-E, bairro Vila Nova, CEP nº. 78.420-000, nesta cidade de Arenápolis-MT, representado pelo (a) PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a) JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município de Arenápolis, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e a empresa abaixo qualificada, doravante denominada DETENTORA DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com resultado do julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº. 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2020, que selecionou a propôs mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA PROINFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201800253, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Abaixo segue a Empresa que participou da licitação e que tiveram itens vencedores:
A empresa DETENTORA DA ATA dos itens resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2020, de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Decreto Municipal nº 011/2015 e Decretos Municipais nº 019/2009 e n° 020/2009, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguirestabelecidas:
| EMPRESA | CNPJ | NOME DO REPRESENTANTE | CPF |
| LF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME | 22.328.534-0001-84 | JORGE ZATANA JUNIOR | 010.974.411-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
UNIDADES ESCOLARES E ATENDIMENTO PEDAGOGICO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO – PROINF-PAC DOT. 0473-05.002.12.365.0009.1090.4490.52.000000- Equipamentos e Material Permanente 8. Esta Ata de Registro de Preços não obriga o Órgão Gerenciador a firmar as contratações com o fornecedor, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, assegurada, nesta hipótese, a preferência do beneficiário do registro em igualdade de condições, nos termos do art. 15, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. 9. O descumprimento das obrigações pactuadas sujeitará o fornecedor às sanções definidas no item 28 do edital e subitens do edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, que desta Ata faz parte integrante. 10. O Detentor da Ata deverá manter, enquanto vigorar o Registro de Preços e em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas pelo Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020. 11. Faz parte integrante desta Ata de Registro de Preços, aplicando todos os seus dispositivos, o edital de Pregão Eletrônico nº 002/2020, as Notas de Empenho com os termos aditados e a proposta da detentora da Ata naquilo que não contrariar as presentes disposições. 12. DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução do objeto da Ata de Registro de Preços será realizada pela Administração, através do servidor indicado abaixo, a qual atuara no 13. acompanhamento das solicitações, entrega e recebimento dos materiais e execução destes:| SECRETARIA | FISCAL | PORTARIA Nº |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER | NUBIA GONÇALVES CAMPOS | 061/2020 |
16. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.
17. Fica eleito o Foro da Comarca de Arenápolis para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Arenápolis - MT, 22 de maio de 2020.
JOSE MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ÓRGÃO GERENCIADOR
EMPRESA LF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME
JORGE ZATANA JUNIOR
DETENTOR
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| ITEM | DESCRIÇÃO/CONFORME CATALOGO DO FNDE | QUANT. | UNIDADE | MARCA | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 16 | Berço Com Colchão - BÇ1 + CO1-Novo (Proinfância) | 20 | UNIDADE | PETERNELLA | 429,99 | 8.599,80 |
| 44 | Fogão Linha Branca 4 Queimadores - FG3-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | SIRUS | 417,00 | 417,00 |
| 47 | Geladeira Linha Branca Frostfree 300l - RF3-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | CONSUL | 1.761,00 | 1.761,00 |
| 51 | Lavadora De Roupas Linha Branca 11kg - MQ-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | COLOMARQ | 1.241,00 | 1.241,00 |
| 52 | Liquidificador Comercial 4l - LQ3-Novo (Proinfância) | 01 | UNIDADE | JL | 419,00 | 419,00 |
| VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 12.437,80 (DOZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ). |