RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020 Processo: 000533/2020
2 de Junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020
Processo: 000533/2020
Assunto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e manutenção do Lago Publico Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOContratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e manutenção do Lago Publico Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia. . TR Nº. 010/2020 EMPRESA- ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES NASCIMENTO 01478528389 CNPJ: 33.310.378/0001-40, no valor total contratado de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas do presente Termo de Referencia correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto/Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Sec. De Cultura e Turismo | Próprio | 2288-Manut. Da Coordenação de Cultura e Turismo | 448 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 8.400,00 |
| VALOR TOTAL R$ 8.400,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Em favor EMPRESA- ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES NASCIMENTO 01478528389 CNPJ: 33.310.378/0001-40, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.010/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.232 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 01 de Junho de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal