DISPENSA: 048/2020. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020 Processo: 000468/2020
2 de Junho de 2020
DISPENSA: 048/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020
Processo: 000468/2020
Assunto: Aquisição de conjunto de livros para Biblioteca Educação Infantil e para Biblioteca Ensino Fundamental I e II para compor o acervo literário das Escolas Municipais (CMEI Iracilda Monteiro de Arruda e a EM Betina Tavares), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento.
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOAquisição de conjunto de livros para Biblioteca Educação Infantil e para Biblioteca Ensino Fundamental I e II para compor o acervo literário das Escolas Municipais (CMEI Iracilda Monteiro de Arruda e a EM Betina Tavares), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes,conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 015/2020 EMPRESA- VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ: 02.593.711/0001-42, no valor total contratado de R$ 15.972,00 (quinze mil,novecentos e setenta dois reais)
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas do presente Termo de Referencia correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto/Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 05/04 | Próprio | 2045-Manut.e Encargos Da Educação | 091 | 3.3.90.30 Material de consumo | 100 | R$ 15.972,00 |
| VALOR TOTAL R$ 15.972,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 15.972,00 (quinze mil novecentos e setenta dois reais). Em favor da EMPRESA- VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ: 02.593.711/0001-42, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.015/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.234 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 01 de Junho de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal