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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DISPENSA: 048/2020.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020

Processo: 000468/2020

Assunto: Aquisição de conjunto de livros para Biblioteca Educação Infantil e para Biblioteca Ensino Fundamental I e II para compor o acervo literário das Escolas Municipais (CMEI Iracilda Monteiro de Arruda e a EM Betina Tavares), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOAquisição de conjunto de livros para Biblioteca Educação Infantil e para Biblioteca Ensino Fundamental I e II para compor o acervo literário das Escolas Municipais (CMEI Iracilda Monteiro de Arruda e a EM Betina Tavares), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes,conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 015/2020 EMPRESA- VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ: 02.593.711/0001-42, no valor total contratado de R$ 15.972,00 (quinze mil,novecentos e setenta dois reais)

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas do presente Termo de Referencia correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto/Atividade

FICHA

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

05/04

Próprio

2045-Manut.e Encargos Da Educação

091

3.3.90.30 Material de consumo

100

R$ 15.972,00

VALOR TOTAL R$ 15.972,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 15.972,00 (quinze mil novecentos e setenta dois reais). Em favor da EMPRESA- VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ: 02.593.711/0001-42, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.015/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.234 /2020.

Nossa Senhora do Livramento, 01 de Junho de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal