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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020

Processo: 000563/2020

Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e treinamento em atletismo, para atender a Secretaria Municipal de Educação no projeto de atletismo “VIVENDO O ATLETISMO NO QUILOMBO” que atenderá crianças e adolescentes entre 04 a 17 anos da Comunidade Quilombola do Município de Nossa senhora do livramento/MT, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOContratação de empresa para prestação de serviços de preparação e treinamento em atletismo, para atender a Secretaria Municipal de Educação no projeto de atletismo “VIVENDO O ATLETISMO NO QUILOMBO” que atenderá crianças e adolescentes entre 04 a 17 anos da Comunidade Quilombola do Município de Nossa senhora do livramento/MT, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 017/2020PESSOA JURIDICA- ANA KAROLYNE DE CAMPOS SILVA 05678434160 CNPJ: 36.647.941/0001-69, no valor total contratado de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais )

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas do presente Termo de Referencia correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto/Atividade

FICHA

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

05/004

Próprio

2020- Gestão do Esporte e Lazer

124

3.3.90.39 outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

100

R$ 12.800,00

VALOR TOTAL R$ 12.800,00

E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Em favor da PESSOA JURIDICA- ANA KAROLYNE DE CAMPOS SILVA 05678434160 CNPJ: 36.647.941/0001-69, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.017/2020.

Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.233 /2020.

Nossa Senhora do Livramento, 01 de Junho de 2020.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal