RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 Processo: 000563/2020
2 de Junho de 2020
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020
Processo: 000563/2020
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e treinamento em atletismo, para atender a Secretaria Municipal de Educação no projeto de atletismo “VIVENDO O ATLETISMO NO QUILOMBO” que atenderá crianças e adolescentes entre 04 a 17 anos da Comunidade Quilombola do Município de Nossa senhora do livramento/MT, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento
Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos a DISPENSA DE LICITAÇÃOContratação de empresa para prestação de serviços de preparação e treinamento em atletismo, para atender a Secretaria Municipal de Educação no projeto de atletismo “VIVENDO O ATLETISMO NO QUILOMBO” que atenderá crianças e adolescentes entre 04 a 17 anos da Comunidade Quilombola do Município de Nossa senhora do livramento/MT, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento. TR Nº. 017/2020PESSOA JURIDICA- ANA KAROLYNE DE CAMPOS SILVA 05678434160 CNPJ: 36.647.941/0001-69, no valor total contratado de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais )
Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas do presente Termo de Referencia correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto/Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| 05/004 | Próprio | 2020- Gestão do Esporte e Lazer | 124 | 3.3.90.39 outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica | 100 | R$ 12.800,00 |
| VALOR TOTAL R$ 12.800,00 | ||||||
E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). Em favor da PESSOA JURIDICA- ANA KAROLYNE DE CAMPOS SILVA 05678434160 CNPJ: 36.647.941/0001-69, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº n.017/2020.
Tendo o processo sido submetido à apreciação da Assessoria Jurídica deste órgão, conforme Parecer Jurídico n.233 /2020.
Nossa Senhora do Livramento, 01 de Junho de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal