PORTARIA n° 130/2020, 01 DE JUNHO DE 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA EFETIVA DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 30 dias de férias, a partir de 11/MAIO/2020 ao (a) servidor (a) FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA, matrícula 66-4, registro nº 82 referente ao período aquisitivo de 10/03/2017 A 09/03/2018.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data de 11 de maio de 2020.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de Junho de 2020.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal