TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 005/2015

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 035/2015

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2015 celebrado entre o Município de Cocalinho e a empresa H.M.G. Mesquita-ME.

O MUNICÍPIO DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo prefeito municipal Senhor LUIZ HENRIQUE DO AMARAL, brasileiro, mecânico, residente e domiciliado nesta cidade de Cocalinho – MT., portador da Cédula de Identidade N.º 2.262.068 emitida pela SSP-GO e CPF N.º 588.210.151-49, de ora em diante chamado simplesmente de CONTRATANTE e a Empresa H.M.G. Mesquita-ME, sediada à Avenida Hermano Ribeiro da Silva, s/nº, Qd 07, Lt 06, Cocalinho-MT, CEP: 78680-000 CNPJ: 21.768.052/0001-82, neste ato representada por Hegel Marx Gabriel Mesquita portador da CIRG nº 5634450 SSP-MT e CPF nº 442.469.191-87, ora denominada simplesmente CONTRATADA resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

Este termo aditivo de contrato será regido pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com suas alterações posteriores.

Cláusula Primeira - DO OBJETO

Consiste o objeto do presente termo aditivo de contrato a alteração da Cláusula Terceira – DO PREÇO, do contrato de Locação de máquinas nº 035/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Cláusula Terceira - DO PREÇO

O preço global do presente contrato é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas iguais de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), no final de cada 30 (trinta) dias de locação, no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, sendo os seguintes preços individualizados mensalmente por veículo ou máquina:

Item	Unidade	Qtde.	Descrição	Marca	V. Unt.		Vl Total
01	Caminhão/mês	05	Caminhão caçamba trucado e traçado (três eixos/6X4), com caçamba com capacidade mínima de 14,0 M³, com ano de fabricação não inferior a 1995.	04 Volvo 01 MB	15.500,00		77.500,00
02	Caminhão/mês	01	Caminhão pipa trucado (três eixos/6X2), tanque de no mínimo 15.000,00 litros e bomba acoplada e equipamento para ejetar água por aspersão e barra traseira, cm ano de fabricação não inferior a 1995, em bom estado de Conservação.	Mercedes Bens	15.500,00		15.500,00
03	Máquina/mês	01	Pá carregadeira igual ou equivalente Komatsu WA180, com ano de fabricação não inferior a 1995, em bom estado de conservação.	Komatsu	16.000,00		16.000,00
	Máquina/mês	01	Motoniveladora igual o equivalente a Carterpilar 120 B, com ano de fabricação não inferior a 1995, em bom estado de conservação.	Fitallis	16.000,00		16.000,00
TOTAL						125.000,00

Parágrafo único.Em obediência ao regime de competência das despesas previsto no artigo 35, II da Lei Federal 4.320/64, as parcelas deste contrato que ocorrem no ano de 2015 serão empenhadas neste exercício, e as parcelas que ocorrem no exercício de 2016, deverão obrigatoriamente onerar o orçamento daquele ano.

As demais cláusulas não alteradas pelo presente Aditivo permanecerão em pleno vigor.

As partes elegem o foro da Comarca de Água Boa para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato.

E por estarem ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor, juntamente com as testemunhas que também o assinam.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de Julho do ano de dois mil e quinze.

Luiz Henrique do Amaral

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

CONTRATADA

H. M.G. MESQUITA-ME

TESTEMUNHAS

1) ___________________________ CPF: 2) ___________________________ CPF: