PORTARIA Nº 119/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IRACI DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de D
3 de Junho de 2020
PORTARIA Nº 119/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IRACI DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 23/03/2019 a 23/03/2020.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a IRACI DE OLIVEIRA SOARES.
ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal.
ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 26/05/2020 a 24/06/2020.
ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de maio de 2020.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Francisco Guedes Neto
Chefe de Gabinete
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A IRACI DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 23/03/2019 a 23/03/2020.
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias a IRACI DE OLIVEIRA SOARES.
ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal.
ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 26/05/2020 a 24/06/2020.
ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 26 de maio de 2020.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Francisco Guedes Neto
Chefe de Gabinete