DECRETO Nº 386, DE 28 DE MAIO DE 2020
3 de Junho de 2020
DECRETO Nº 386, DE 28 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em alteração ao Decreto nº 139/2018, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para mandato de 17 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2020, a Senhora Eliane de Marchi, em substituição ao Senhor Vilson Gutjahr.
Art. 2º Em decorrência da alteração prevista no ar. 1º, a redação do inc. IX, do art. 1º, do Decreto nº 139, de 17 de abril de 2018, que nomeia e qualifica os membros do CMDCA, passa a ter a seguinte redação:
“IX - Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Eliane de Marchi
CPF: 950.420.670-00
RG: 806.294.454-7 SSP/MT
END: Estrada Vanessa km 03
Fone: (66) 99684-2308”.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor nesta data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO,
MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Em 28 de maio de 2020
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal