SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO N. º 018/2020 PROCESSO ADM Nº 67/2020

REF: Ao contrato 041-2018, Pregão Presencial nº 025/2018/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n.º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N.º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELLI- ME, CNPJ: 17.286.917/0001-05, com sede a rua das Dálias nº 324, Bairro Jardim Cuiabá, na cidade de Cuiabá/MT, tendo como representante legal Sr. Ewelson Gomes da Silva, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1033884-5 SJ/MT, e inscrito no CPF sob nº 843.372.141-000 CEP:78.058-078.

MOTIVO: TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO, AO CONTRATO 041/2018/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA, FACILITA GESTÃO PUBLICA BRASIL EIRELLI- ME, FUNDAMENTADO ART.55 INCISO III C/C ART.58 §2º.

VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa e um mil reais) divididos em 12(doze) parcelas iguais de R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais).

VIGENCIA: 06/06/2020 ATE 06/06/2021.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 06.06002.10.301.0019.2130 - 3.3.90.39.00.00 - 011400000 – Desenvolver e operacionalizar as atividades das UBS`S- Outros Serviços de terceiros Pessoa jurídica.

OBJETO: Serviço de Consultoria na Gestão da Atenção Básica em Saúde, gerenciamento financeiro do bloco de atenção básica, financiamento do sus, planejamento das ações de atenção básica, verificação dos instrumentos de planejamento, projetos e programas MS na atenção básica, protocolos assistenciais, treinamento da utilização dos blocos de financiamentos, organização dos recursos humanos em saúde, padronização de materiais nas unidades básicas de saúde captação de recursos, licitações em saúde, monitoramento, controle e avaliação do SISPACTO do município de Nova Olímpia – MT..

Nova Olímpia, 02 de junho de 2020.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL