P O R T A R I AS Nº. 092 ATÉ 109.2020
3 de Junho de 2020
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos servidores da Secretaria de Transporte Obras e Serviços Urbanos conforme segue:
Nome Período
| Edivaldo Pereira França | 2018/2019 |
| Loide Souza Barbosa | 2017/2018 |
| Antonio Gontijo | 2015/2016 |
| Alisio Felix do Rosário | 2018/2019 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 093/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora Brígida Rapozeiro de Souza, brasileira, solteira, portadora do RG. nº. 697.507 SSP/MT e CPF. nº 459.952.141-87 referente ao qüinqüênio de 2010/2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 094/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Um mês de Licença Prêmio ao servidor Astério Ferreira Lemos, brasileiro, casado, portador do RG. nº. 04933626 SSP/MT e CPF. nº 590.513.537-15 referente ao qüinqüênio de 2004/2009.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 095/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares aos servidores da Secretaria de Educação conforme segue:
Nome Período
| Edvaldo Dezaneti Lahr | 2018/2019 |
| José Sebastião Soares de Araujo | 2018/2019 |
| Sidinei Alves da Silva | 2019/2020 |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 096/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
Conforme Aposentadoria Concedida por Idade a servidora Eneth Ferreira da Silva, brasileira, casada, portadora do RG. nº. 309.881 SSP/MT e CPF. nº. 106.732.881-53 conforme o beneficio nº. 1970485741.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 097/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares ao servidor Valdomiro Viana da Silva, brasileiro, solteiro, portador do Rg. 17.864.192 SSP/SP e CPF. nº. 060.387.818-03, referente ao período aquisitivo de 2017/2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11 dia do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 098/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Maternidade a servidora contratada Srª. Beatriz da Silva Maia Figueiredo, brasileira, casada, portadora do Rg. nº. 27181677 SSP/MT e CPF. nº. 062.316.431-07, a partir de 04 de maio de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11 dia do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 099/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
10 dias de Férias Remuneradas e 20 dias de Férias Regulamentares a servidora efetiva Srª. Nubia Gonçalves Campos, brasileira, casada, portadora do Rg. nº. 0270112-0 SSP/MT e CPF. nº. 457.959.231-53, referente ao período de 2018/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 100/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença Prêmio Remunerada a servidora efetiva Srª. Regina Lucia de Souza, brasileira, casada, portadora do Rg. nº. 0693595-8 SSJ/MT e CPF. nº. 774.877.531-15, referente ao qüinqüênio de 2004/2009.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 11 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 101/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
T R A N S F E R I R
A servidora efetiva Srtª. Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, brasileira, solteira, portadora do Rg. nº. 2022256-4 SSJ/MT e CPF. nº. 041.532.221-94, da Secretaria de Transporte para Secretaria de Educação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 102/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E I A
Ao Cargo de Coordenador de Alimentação Escolar o servidor efetivo Sr. Maykon Diego Castro de Oliveira, brasileiro, portador do Rg. nº. 19066830 SSP/MT e CPF. nº. 033.186.841-55, conforme DAS referente ao cargo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 19 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 103/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
REINTEGRA E EXONERA
A pedido a servidora efetiva Srª. Cristiane Nunes Reche, brasileira, casada, professora, portadora do Rg. nº. 1332745-3 SSP/MT e CPF. nº. 927.205.441-91, devido incompatibilidade de horários com a rede estadual de ensino.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 25 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 104/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares a servidora efetiva Srª. Janete Costa de Oliveira da Silva Rocha, brasileira, casada, Auxiliar Administrativo, portadora do Rg. nº. 1219638-0 SSP/MT e CPF. nº. 958.066011-53, referente ao período de 2019/2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 25 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 105/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Auxilio Doença junto ao INSS ao servidor contratado Sr. Valdivino Abrantes de Quadros, brasileiro, casado, Coveiro, portador do Rg. nº. 0498320-3 SSP/MT e CPF. nº. 442.339.141-49, conforme atestado medico apresentado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 25 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 106/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Auxilio Doença junto ao INSS ao servidor efetivo Sr. Diosdete Gomes Pinheiro, brasileiro, casado, Motorista, portador do Rg. nº. 02926288 SSP/MT e CPF. nº. 314.009.141-91, conforme atestado medico apresentado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 25 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 107/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Desincompatibilização do Cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ao servidor efetivo Sr. Herminio de Souza Amaral, brasileiro, convivente, pedreiro, portador do Rg. nº. 486.230 SSP/MT e CPF. nº. 352.477.031-20, a partir do dia 29 de maio de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 28 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 108/2020
Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos, Atualização e Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arenápolis/MT.
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e, conforme o estabelecido no artigo 69, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE
Art. 1º. Instituir Comissão Especial de Estudos, Atualização e Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos; e, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arenápolis/MT
Art. 2º. Compete à Comissão nomeada realizar, em observância aos normativos que disciplinam as matérias envolvidas, criteriosos estudos para apresentação de proposta de revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arenápolis/MT.
Art. 3º. Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão:
Representante da Secretaria de Administração
Edjane Dantas Porfírio Freitas CPF nº. 689.173.171-20
Luciana de Souza Barreto CPF nº 481.946.891-04
Rosilene Garcia Barroso dos Santos CPF nº 593.829.961-68
Representante da Secretaria de Saúde
Izalete Rosinha Szimanki CPF nº. 676.478.719-00
Graciele Souza de Lima CPF nº. 021.621.291-08
Representante da Secretaria de Educação
Janete Costa de Oliveira da Silva Rocha CPF nº. 958.066.011-53
Maycon Diego Castro de Oliveira CPF nº. 033.186.841-55
Representante da Secretaria de Transporte
Antonio Gontijo CPF nº. 162.891.532-34
Poliana Aparecida Pereira de Oliveira CPF nº. 041.532.221-94
Art. 4º. Os trabalhos da Comissão Especial deverão ser executados no prazo de até 90 (noventa dias) dias, contados da data desta Portaria.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 28º dia do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 109/2020
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A R
Á pedido o servidor nomeado Sr. Ederson Figueiredo, brasileiro, casado, Secretario de Transporte, Obras e Serviços Públicos, portador do Rg. nº. 11986441 SSP/MT e CPF. nº. 840.204.151-53, Do Cargo ao qual foi confiado, a partir do dia 29 de maio de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 28 dias do mês de Maio de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL