PORTARIA Nº. 300/2020
3 de Junho de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - Designar os Senhores abaixo relacionados, para que acompanhe e fiscalize o contrato administrativo discriminado:
I – Titular: ANDREIA HATSCHBACH DE FREITAS, servidora Efetiva, nocargo de Técnico Administrativo Educacional, admitido em 02/06/2006, com matricula no RH nº. 749; Suplente: MARIA SUELY MAGALHAES GOMES, servidora efetiva, admitida em 06/02/2002, nocargo de Professora, com matricula no RH nº 86; ambas lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo descrito:
| CONTRATO | DATA | CONTRATADO | OBJETO |
| 35/2020 | 25/03/2020 | CALABRIA MHG CONSTRUTORA EIRELI EPP | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A COSNTRUÇÃO ASFALTICA EM TSD, SINALIZAÇÃO VIARIA, NO NÚCLEO URBANO DO LOTEAMENTO NOVA FRONTEIRA NO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT. |
Artigo 3º. – O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 25/03/2020 até 24/03/2021, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos.
Artigo 4º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 03 de Junho de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL