PORTARIA Nº. 299/2020
3 de Junho de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – RETORNAR DA LICENÇA MATERNIDADE, a partir do dia 05/05/2020 a senhora LUCIENE OLIMPIO TORRES, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1826, no cargo de AGENTE DE SAUDE I – AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com Lei Municipal nº. 218/99, Art. 77 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a data do retorno de 05/05/2020, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã MT, em 03 de Junho de 2020.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL