DATA: 29/05/ DE 2020.

SÚMULA: Dispõe sobre a formação da Comissão Municipal de Transporte Escolarda Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a Comissão Municipal de Transporte Escolar Municipal que será responsável por criar, normatizar e publicar uma política pública de Transporte Municipal Escolar, ficando assim constituída:

I. Representante dos Estudantes – Tatiany Miorando; II. Representante dos Pais – Claudinei Picinini de Souza; III. Assessor Pedagógico – Luciano Lang de Moraes; IV. Representante dos Professores Estaduais – Marcos Fernando Beé; V. Representante dos Professores Municipais – Paulo Sérgio Leite; VI. Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE – Nestor Sidenei Wawrzyniak; VII. Representante do Poder Executivo (SMECD) – Ricardo Martins dos Santos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 29 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE.

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Valter Kuhn

Prefeito Municipal