PORTARIA N.º 109/GP/2020
4 de Junho de 2020
PORTARIA N.º 109/GP/2020 Em 02 de Junho de 2020.
“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer o comissionado de Coordenador Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências”.
GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal n° 658/2013 de 05/02/2013 e Art. 3º da Lei Municipal nº 961/2020 de ;
R E S O L V E :
Art. 1.º- Nomear, o Sr. Wesley de Azevedo Siqueira, portador do CPF n.º 045.356.371-64, para exercer o cargo comissionado de Coordenador Municipal de Desenvolvimento Agropecuário - CC-4, desta Prefeitura Municipal.
Art. 2.º- O Coordenador nomeado é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.
Art. 3º.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Pontal do Araguaia, 02 de Junho de 2020.
GERSON ROSA DE MORAES
Prefeito Municipal