ATA LDO 2021
4 de Junho de 2020
As 08hs do dia vinte de maio de dois mil e vinte, deu-se início a audiência pública referente a formação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. A secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, Srª Neuza, faz a abertura a gradecendo a todos que compareceram para a audiência. Em seguida passou a palavra para a Srª Talita, Controladora Municipal, que faz uma breve apresentação explicando o que é e como funciona a LDO, também explicou a necessidade das audiências públicas para formação da LDO e como estas audiências estão funcionando por conta da pandemia do COVID-19. Após essa breve explicação foi solicitado aos secretários municipais que apresentassem as suas propostas caso desejassem fazer alguma alteração nas Ações, Projetos e Atividades de suas secretarias. A primeira a apresentar foi a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, Srª Salete. A mesma fala sobre a Ação relacionado a Educação de Jovens e Adultos (EJA) que deve ser excluída pois passou a ser de responsabilidade do Estado. Em seguida a Secretaria Municipal de Assistência Social, Srª Patricia, comenta que deseja manter todos os Projetos e Atividades da secretaria como já estão. O mesmo ocorre a respeito da Secretaria Municipal de Saúde, no entanto devido a Pandemia foi necessário fazer uma alteração na lei do ano corrente para ser acrescido os repasses do Governo destinados ao combate ao Covid-19, devido as incertezas sobre esta pandemia esta Ação será incluída na LDO 2021. Após as falas dos secretários presentes foi dado um momento para questionamentos e sugestões dos demais presentes, nada sendo declarado a audiência foi encerrada.