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Pref. Juara

PORTARIA Nº 552/2020.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 121/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR LUIS CARLOS CORREIA NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº121/2019 que designou o servidoro servidor LUIS CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Licitações, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamentos de Licitações, retroagindo em 01 de fevereiro de 2019, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informação(TI), até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 553/2020.

Revogar a Portaria nº001/2020 que nomeou os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº001/2020 que designou os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara e do Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

I - Eveline da Costa Zolandek Alves – Presidente

II – Luis Carlos Correia - Membro

III - Leandro Celestino Lucio- Membro

Art. 2º Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 554/2020.

Revogar a Portaria nº002/2020 que designou Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº002/2020 que designou pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

PREGOEIRO

I – Luis Carlos Correia

EQUIPE DE APOIO

I – Eveline da Costa Zolandek Alves

II- Leandro Celestino Lucio

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 555/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LUIS CARLOS CORREIA NO CARGO DE TÉCNICO NIVEL MÉDIO/TÉCNICO EM INFORMATICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 7.022 de 29/05/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor: LUIS CARLOS CORREIA-4447, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, que exercia o cargo de TÉCNICO NIVEL MÉDIO/TÉCNICO EM INFORMATICA, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

Portaria Nº 556/2020.

“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2016, para o Cargo de TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR-PREGOEIRO-SEDE”

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

Considerando, Processo SAD nº 7.024 de 29/05/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear em caráter efetivo o servidor LUIS CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Rua Maria Silva Botelho nº1.838 E Loteamento São Gabriel, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 14170396 SSP-MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 007.071.081-36, para exercer o Cargo de TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR-PREGOEIRO-SEDE”, conforme lei complementar nº 069 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.04

- Departamento de Licitação

2021

- Manutenção de Serviços Administrativo-Secr Administr/Div/Setor

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 557/2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUIS CARLOS CORREIA NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº7.154 de 01/06/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidorLUIS CARLOS CORREIA,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14170396 SSP/MT e do CPF Nº 007.071.081-36, TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR-PREGOEIRO-SEDE, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitação, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, junto a 07-Secretaria Municipal de Administração/07.04-Departamento de Licitação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.04

- Departamento de Licitação

2021

- Manutenção de Serviços Administrativo-Secr Administr/Div/Setor

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 558/2020.

Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara e do Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

I - Eveline da Costa Zolandek Alves – Presidente

II – Luis Carlos Correia - Membro

III - Leandro Celestino Lucio- Membro

Art. 2º Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 559/2020.

Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

PREGOEIRO

I – Luiz Carlos Correia

EQUIPE DE APOIO

I – Eveline da Costa Zolandek Alves

II- Leandro Celestino Lucio

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de junho de 2020.

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!