Martins Dias de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei Federal 11494/2007 e Leis Municipais n° 452/2007 de 18 de abril de 2007, alterada pela Lei N° 505/2009 de 03/março de 2009, Lei 692/2015 de 20 de outubro de 2015.

DECRETA:

Artigo 1° - Ficam nomeados os membros que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB:

I – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Rosa da Silva Cebalho

Suplente: Carla Magalhães Medeiros

II – Representante do Poder Executivo/Secretaria de Educação:

Titular: Magno Fernandes de Godoi

Suplente: Paulo Henrique Sales

III – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Valéria Macedo Freitas

Suplente: Rosinete da Silva Guilherme

IV – Representantes dos Diretores da Educação Básicas Públicas:

Titular: Leonildo de Aguiar (Presidente)

Suplente: Ana Odete de Oliveira

V – Representante de Servidores Técnico Administrativo das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Gilliany Souza Leão

Suplente: Francisca de Fátima da Silva

VI – Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Eliane Aparecida da Silva Freire (Vice-Presidente)

Suplente: Leiziane de Oliveira Santos

Titular: Dayane Cristina da Silva Alves

Suplente: Givanildo Fidelis Ortiz

VII – Representante de Estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Celina Rodrigues Parabá

Suplente: Ivanilce Velasco

VIII – Representante de Estudantes Secundarista da Educação Básica Pública:

Titular: Regiane Jovio Calhau

Suplente: Aline Surubim Rocha

IX – Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Marcilene Carvalho dos Santos

Suplente: Larissa Fernanda Sales do Prado

Artigo 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário

Porto Esperidião – MT, 03 de junho de 2020.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal