PREFITURA MUNICIPAL DE VERA – MT

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2015 – SRP 032/2015

A Prefeitura Municipal de Vera - MT, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Processo de Licitação n°. 036/2015 – SRP 032/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, informa a todos os interessados a retificação do item 2.1 e 2.2 do Edital.

Onde se lê no item 2.1 e 2.2 de edital: 2.1. O objeto da presente licitação consiste no registro de preço para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE, MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA, E MEDICAMENTOS EM GERAL PARA USO NAS UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, conforme descrições e quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referência).

2.2. O Município de Vera – MT não se obriga a adquirir os materiais relacionados da licitante vencedora, podendo até realizar licitação específica, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do Registro de Preços terá preferência, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.666/93.

Leia-se: 2.1. A presente licitação tem por objeto a Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou ainda Microempreendedor Individual (MEI), para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA, E MEDICAMENTOS EM GERAL PARA USO NAS UNIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL , conforme descrições e quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referência).

2.2. O Município de Vera – MT não se obriga a adquirir os materiais relacionados da licitante vencedora, podendo até realizar licitação específica, hipótese em que, em igualdade de condições, o beneficiário do Registro de Preços terá preferência, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.666/93.

3. O teor dos demais itens do edital e anexos permanecem como foram disponibilizados anteriormente.

4. A data de entrega das propostas permanece a mesma para o dia 09/09/2015 as 08:00 horas

5. A presente retificação do edital será publicado nos órgãos oficiais, na forma de aviso, bem como disponibilizado junto ao site: www.vera.mt.gov.br.

Vera - MT, 28 de Agosto de 2015.

Pablo Junior Gonçales – Pregoeiro