TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - PROCESSO Nº 024/2020

O Prefeito Municipal de Curvelândia–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020. OBJETO: Aquisição de Cilindros para oxigênio medicinal, com regulador de pressão, em caráter de urgência, tendo em vista a necessidade de estarmos preparados para o enfrentamento do corona vírus (Covid-19) de acordo com orientações do Ministério da Saúde e Órgãos Internacionais. Empresa: ALIANÇA GLOBAL COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, Inscrita CNPJ: 09.620.882/0001-62, totalizando o valor deR$ 3.750,00 (Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Curvelândia - MT, 03 de junho de 2020. SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA - Prefeito Municipal.