DECRETO MUNICIPAL N° 050/2020
5 de Junho de 2020
DECRETO MUNICIPAL N° 050/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. CARLOS ROBERTO REMPEL, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER, da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° 021/2017 de 01 de fevereiro de 2017.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 021/2017 de 01 de fevereiro de 2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 01 DE JUNHO DE 2020.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.