ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019
5 de Junho de 2020
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019
O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pelo PREGOEIRO OFICIAL deste Município, Sr. RUDIMAR JOSÉ LANG, nomeado pela Portaria nº 478/2019, inscrita no CPF sob o nº 371.152.869-49, portador da Carteira de Identidade nº 70906-7 SSP/MS, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019, publicada no Diário Oficial de Contas dia 04 de outubro de 2019 e no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) dia 03 de outubro de 2019, Processo Administrativo nº 2198/2019, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, FILTRO DE BARRO E OUTROS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, conforme descrito no Anexo I do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019, que fica fazendo parte desta Ata.
1.2 - Este instrumento não obriga a PREFEITURA a adquirir todos os objetos licitados, facultando, portanto, à administração que adquira conforme sua necessidade.
2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA2.1 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste instrumento.
3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRODUTOS E DOS PREÇOS REGISTRADOS3.1 - O preço, a quantidade e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| ARENA MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 15.337.202/0001-09 | ||||||
| ITEM | MATERIAL | UN | QTDE. | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 16 | COLHER DESCARTAVEL PLASTICO TRANSPARENTE (CRISTAL) P/ SOBREMESA - EMBALAGEM 50 UNIDADES, DE ALTA RESISTENCIA, COMPOSICAO: POLIESTIRENO E PIGMENTO DE ALTA PUREZA (PEQUENA). | UN | 1.014,000 | SERTPLAST | R$ 1,90 | R$ 1.926,60 |
| 22 | DESODORIZADOR/ODORIZANTE VASO SANITARIO EM PEDRA 35GR - COMPOSICAO: PARADICLOROBENZENO 99,5%, FRAGRANCIA E CORANTE 0,5%, COM SUPORTE PLASTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM, CERTIFICADO PELA ANVISA. | UN | 2.390,000 | SANY | R$ 1,34 | R$ 3.202,60 |
| 28 | ESPANADOR DE PENA 46CM, PENA AVESTRUZ, CABO EM MADEIRA REVESTIDO EM PLASTICO E ACO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 24,000 | SHANGRI-LÁ | R$ 26,68 | R$ 640,32 |
| 29 | ESPONJA DE ACO - PCT C/ 8 UNIDADES - EM ACO CARBONO, ABRASIVIDADE FINA, PARA LIMPEZA E BRILHO, PESO LIQUIDO NAO INFERIOR A 50G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM, CERTIFICADO PELA ANVISA, INMETRO E ISO. | UN | 2.440,000 | QLUSTRO | R$ 1,07 | R$ 2.610,80 |
| 45 | LIMPA FORNO 226ML - COM APLICADOR INTERNO, INGREDIENTES: SODA CAUSTICA, ESPESSANTE, OLEO DE MENTA E AGUA, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 343,000 | DIABO VERDE | R$ 9,50 | R$ 3.258,50 |
| 55 | PA PARA LIXO - EM ACO ZINCADO, CABO EM MADEIRA (LONGO) | UN | 185,000 | IBL | R$ 5,70 | R$ 1.054,50 |
| 56 | PALHA DE ACO Nº0 25GR (FINA) - COMPOSICAO: ACO CARBONO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 240,000 | VEGA | R$ 0,74 | R$ 177,60 |
| 58 | PANO DE PRATO EM TECIDO ATOALHADO 45X70CM - 100% ALGODAO, 300G/M², FIO TINTO, ESTAMPADO. | UN | 806,000 | VENESA | R$ 3,80 | R$ 3.062,80 |
| 69 | PRATO DESCARTAVEL EM PLASTICO PARA REFEICAO 21CM (210MM), RASO, COR BRANCO - PACOTE 10 UNIDADES | UN | 812,000 | TOTAL-PLAST | R$ 1,69 | R$ 1.372,28 |
| 78 | SABONETE LIQUIDO 2LT - PH EQUILIBRADO, COMPOSICAO: AQUA/WATER, SODIUM LAURETH SULFATE, COCAMIDE DEA, ETHYLENR GYCOL DIESTEARATE, DISODIUM EDTA, CITRIC ACID, PERFUM/FRAGRANCE PATCHOULI, PEG-150 DISTEARATE, SODIUM CHLORIDE, METHYCHLOROISOTHIAZOLINONE/METHYLISOTHIAZOLINONE, CL42090, CL16255CI 19140/42090, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 704,000 | MASTER | R$ 7,91 | R$ 5.568,64 |
| 79 | SACO LIXO - 40X58CM, 15LT, (3KG), PACOTE COM 20 UNIDADES, REFORCADO, 7 MICRAS, COR PRETO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 2.730,000 | ALPHAPLAST | R$ 1,65 | R$ 4.504,50 |
| 80 | SACO LIXO - 59X62CM, 30LT, (6KG), PACOTE COM 10 UNIDADES, REFORCADO, 7 MICRAS, COR PRETO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 4.360,000 | ALPHAPLAST | R$ 0,99 | R$ 4.316,40 |
| 82 | SACO LIXO - 75X95CM, 100LT, (20KG), PACOTE COM 5 UNIDADES, REFOCADO, 10 MICRAS, COR PRETO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 7.070,000 | ALPHAPLAST | R$ 1,46 | R$ 10.322,20 |
| 83 | SACO PLASTICO P/ LIXO COMUM, CAPACIDADE 200 LITROS, REFORÇADO, NO MÍNIMO 10 MICRONS, TAMANHO APROXIMADO DE 100 CM DE LARGURA X 115CM DE ALTURA. | UN | 333,000 | ALPHAPLAST | R$ 2,23 | R$ 742,59 |
| 85 | SAPONACEO COM DETERGENTE EM PO 200GR - COMPOSICAO: SAPOLEO LINEAR ALQUILBEZENO, SULFATO DE SODIO, ALCALINIZANTE, CARGA, CORANTE E FRAGRANCIA. | UN | 144,000 | SANY | R$ 2,56 | R$ 368,64 |
| 86 | SAPONACEO LIQUIDO CREMOSO 300ML - PARA SUPERFICIES EM ACO INOX, ESMALTADO E CROMADOS, FRAGANCIA CLASSICO, COMPOSICAO: LINEAR ALQUIBENZENO SULFONATO DE SODIO, COADJUVANTES, ESPESSANTE, ALCALINIZANTES, ABRASIVO, CONSERVANTE, FRAGRANCIA E VEICULO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE E LOTE, CERTIFICADO PELA ANVISA. | UN | 744,000 | AUDAX | R$ 3,15 | R$ 2.343,60 |
| 90 | TAPETE PARA PORTA 45X70CM - EM TECIDO, DE FACIL ABSORCAO. | UN | 258,000 | VENESA | R$ 10,95 | R$ 2.825,10 |
| 91 | TAPETE PARA PORTA 46X70CM - 300G/M², 100% ALGODAO, MATERIAL DE TOALHA. | UN | 394,000 | VENESA | R$ 10,90 | R$ 4.294,60 |
| 95 | VASSOURA DE ESPUMA COM CABO 1,20MT, BASE PLASTICO, CABO EM MADEIRA REVESTIDO EM PLASTICO, (PARA ENCERAR E OUTROS). | UN | 230,000 | GUIRADO | R$ 5,90 | R$ 1.357,00 |
| 96 | VASSOURA DE PELO COM CABO, CERDAS EM PELO SINTETICO, CORPO EM PLASTICO, CABO EM MADEIRA REVESTIDO EM PLASTICO 1,20MT, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 315,000 | FLORENÇA | R$ 7,90 | R$ 2.488,50 |
| 97 | VASSOURA DE PIACAVA COM CABO (DURA), CERDAS EM SINTETICO, CABO DE MADEIRA REVESTIDO 1,20MT, BASE EM PLASTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 267,000 | GUIRADO | R$ 6,10 | R$ 1.628,70 |
| 98 | VASSOURA NYLON COM CABO, CORPO EM PLASTICO, CABO EM MADEIRA REVESTIDO EM PLASTICO 1,20MT, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 365,000 | DONNA | R$ 5,70 | R$ 2.080,50 |
| 100 | AVENTAL EM LAMINADO DE PVC (FORRADO), COR BRANCA, MEDINDO: 1,20CMX0,70CM, COM ALCAS DO MESMO MATERIAL NA CINTURA E NO PESCOCO. | UN | 182,000 | BIOSERVICE | R$ 7,13 | R$ 1.297,66 |
| 106 | CORDA DE VARAL, PACOTE 15MT- PRODUZIDA EM ACO REVESTIDO EM PVC/PP, RESISTENTE E DURAVEL, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 152,000 | AÇO-ART | R$ 1,55 | R$ 235,60 |
| 109 | LIXEIRA PLASTICA COM TAMPA E PEDAL 25LT - EM PVC, FORMATO CILINDRICO, FUNDO PLANO. O OBJETO DEVERA CONTER IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | UN | 113,000 | ARTPLAST | R$ 15,86 | R$ 1.792,18 |
| 113 | PRENDEDOR DE ROUPA MADEIRA - PACOTE 12 UNIDADES. | UN | 280,000 | PARANA | R$ 1,16 | R$ 324,80 |
| 117 | SACO PARA PIPOCA DE PAPEL, 7,5X14CM - PACOTE 50 UNIDADES, COMPOSICAO: PAPEL DE SEDA E PIGMENTOS COLORIDOS ATOXICOS, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 825,000 | HELIOSPEL | R$ 1,40 | R$ 1.155,00 |
| 119 | CERA ARDOSIA INCOLOR 850 ML, PARA TODO PISO DE PEDRA, COMPOSICAO: PARAFINA, CARNAUBA, DISPERSAO ACRILICA METALIZADA, ALCOOL LAURILICO ETOXILADO, ALCALINIZANTE, PLASTIFICANTE, AGENTE FORMADOR DE FILME, AGENTE NIVELADOR, 1,2 BENZOTIAZOLIN-3-ONA, FRAGRANCIA E AGUA, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E VENCIMENTO IMPRESSOS NA EMBALAGEM, CERTIFICADO PELA ANVISA, INMETRO E ISO. | UN | 2.770,000 | INGLESA | R$ 9,85 | R$ 27.284,50 |
| 120 | CERA LIQUIDA INCOLOR 750 ML, PARA ASSOALHO DE MADEIRA, PISO SINTETICO DE PLASTICO OU BORRACHA, CIMENTADOS OU LAJOTAS CRUAS, EMULSIONADA, PERFUMADA, COMPOSICAO: EMULSIFICANTE, AGENTE FORMADOR DE FILME, TENSOATIVO ANIONICO, ALCALINIZANTE, CONSERVANTE, ATENUADOR DE ESPUMA, FRAGANCIA E VEICULO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E VENCIMENTO IMPRESSOS NA EMBALAGEM, CERTIFICADO PELA ANVISA, INMETRO E ISO. | UN | 918,000 | POLYLAR | R$ 2,92 | R$ 2.680,56 |
| 122 | APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL COM 2 LAMINAS, MOVEL. | UN | 670,000 | PROBACK | R$ 1,90 | R$ 1.273,00 |
| 129 | CREME DENTAL INFANTIL 100GR (GEL), SEM FLUOR E CORANTE. | UN | 670,000 | KIDS | R$ 7,34 | R$ 4.917,80 |
| 132 | ESCOVA PARA UNHA (PE), COM CERDAS MACIAS EM MATERIA SINTETICA, PIGMENTO E METAL, CABO DE BASE EM PLASTICA, ALCA DUPLA PARA ENCAIREPERFEITOS DOS DEDOS. | UN | 66,000 | PERSONAL | R$ 1,19 | R$ 78,54 |
| 139 | MAMADEIRA DE PLASTICO 240 ML (TAMANHO UNIVERSAL/ORTO SILICONE) - CRISTAL, GARGALO HIGIENICO, INODORO, COR ATOXICO, BICO EM SILICONE, COM CAPUZ E FRASCO EM POLICARBONATO, TAMPA E DISCO EM POLIPROPILENO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | UN | 36,000 | JAGUAR | R$ 10,30 | R$ 370,80 |
| 153 | SABONETE EM BARRA 90GR - USO ADULTO, FRAGRANCIA DE CREME DE BAUNILHA E AVEIA, FORMATO ANATOMICO, COMPOSICAO: SODIUM TALLOWATE/SODIUM COCOATE, AQUA, PARFUM (COM NOTAS OLFATIVAS DE CREME DE BAUNILHA E AVEIA), COCONUT ACID, TITANIUM DIOXIDE, PENTAERYTHITYL TETRA-DI-T-BUTYL, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E VENCIMENTO IMPRESSOS NA EMBALAGEM, CERTIFICADO PELA ANVISA, INMETRO E ISO. | UN | 555,000 | MOTIVUS | R$ 0,83 | R$ 460,65 |
| 159 | CREME PARA PENTEAR SEM ENXAGUE 300GR - PARA TODOS OS TIPOS DE CABELO, TESTADO DERMATOLOGICAMNETE, COM MICAS PEROLADAS E MENOS VOLUME, COM MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. | UN | 255,000 | RELVAZON | R$ 5,33 | R$ 1.359,15 |
| 160 | DESODORANTE ANTITRANSPIRANTE EM CREME 30GR - NATURAL, PROTECAO SECA, COMPOSICAO: NAO CONTEM ALCOOL ETILICO, AQUA, CETEARY ALCOHOL, GLYCERYL STEARATE, CETYL ALCOHOL, PARAFFINUM LIQUIDUM, PROPYLPARABEN, GLYCERIN, PROPYLENE GLYCOL, BORIC ACID, METHYLPARABEN, TRICLOSAN, DISODIUM EDTA, PARFUM, ALUMINUM CHLOROHYDRATE, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. | UN | 68,000 | RELVAZON | R$ 3,51 | R$ 238,68 |
| 165 | PAPEL FILME - EM PELICULA DE PVC, DIMENSOES APROXIMADAS: 45CMX7,5MT, FILME DE PVC FLEXIVEL (ESTICAVEL), ESPESSURA MINIMA DE 10 MICRAS, TRANSPARENTE, RESISTENTE, IMPERMEAVEL, ATOXICO E INODORO, PROPRIO PARA ACONDICINAMENTO DE ALIMENTOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM: ROLO DE 100 METROS. | UN | 250,000 | LIZA-FILME | R$ 3,30 | R$ 825,00 |
| 182 | BICO PARA MAMADEIRA (TAMANHO 1 / 0-6 MESES) SILICONE ORTODONTICO, EMBALAGEM COM 2 UNIDADES, FURO DE VENTILACAO/MACIA, TRANSPARENTE, INODORO, INDERFOMAVEL, RESISTENTE A FERVURA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | UN | 14,000 | CEFISA | R$ 6,62 | R$ 92,68 |
| 183 | BICO PARA MAMADEIRA (TAMANHO 2 / MAIOR 6 MESES) SILICONE ORTODONTICO, EMBALAGEM COM 2 UNIDADES, FURO DE VENTILACAO/MACIA, TRANSPARENTE, INODORO, INDERFOMAVEL, RESISTENTE A FERVURA, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | UN | 14,000 | CEFISA | R$ 6,62 | R$ 92,68 |
| 187 | CHUPETA (TAMANHO 1 / 0-6 MESES) BICO ORTODONTICO DE SILICONE, CORPO POLIPROPILENO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | UN | 16,000 | CEFISA | R$ 4,44 | R$ 71,04 |
| 188 | CHUPETA (TAMANHO 1 / 0-6 MESES) BICO REDONDO DE SILICONE, CORPO POLIPROPILENO, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | UN | 15,000 | CEFISA | R$ 4,44 | R$ 66,60 |
| TOTAL: R$ 104.763,89 | ||||||
VALOR POR EXTENSO: CENTO E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS.
3.2 - Os preços deverão ser expressos em reais e de conformidade com subitem 7.1 do edital, fixo e irreajustável.
3.3 - Fica ressalvada a possibilidade de alteração dos preços caso haja o instrumento contrato e ocorra o desequilíbrio econômico-financeiro, conforme disposto no Art. 65, alínea “d” da Lei 8.666/93, dos produtos contratados.
3.4 - Em caso de redução nos preços, a contratada fica obrigada a repassar ao município o mesmo percentual de desconto.
4.0 - CLÁUSULA QUARTA – DO FORNECIMENTO E DA ENTREGA DOS PRODUTOS4.1 - Os produtos serão solicitados de forma parcelada/fracionada, onde o município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ser no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do recebimento da requisição de compras, devidamente assinada, emitida pela Secretaria solicitante e deverão ser entregues no Almoxarifado Central em dias de expediente, nos seguintes horários: das 07:30 ás 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), sito à rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – centro – Alto Taquari - MT.
4.1.1 – Os produtos à serem adquiridos, serão solicitados com pequenas entregas fracionadas, pois o município não tem capacidade de armazenar grandes quantidades, devendo ser cumprido estritamente o prazo de entrega citado acima, sob pena das sansões e multas.
4.1.2 - Só será admitido a quantidade que tal secretaria solicitar, não podendo a licitante impor as quantidades para de alguma forma ‘’ completar carga’’, caso haja insistência, a mesma será punida e perderá o direito do seu registro, devendo ser cumprido estritamente o prazo de entrega citado acima, sob pena das sansões e multas.
4.1.3 - Só será admitido a quantidade que tal secretaria solicitar, não podendo a licitante impor quantidades para de alguma forma ‘’completar carga’’, caso haja insistência, a mesma será punida e perderá o direito do seu registro, devendo ser cumprido estritamente o prazo de entrega citado acima, sob pena das sansões e multas.
4.2 - Os produtos solicitados pela CONTRATANTE à CONTRATADA deverão ser entregues, conforme emissão da ordem de compra, devidamente assinada pela Administração Municipal, nos locais e horários indicados pela mesma.
4.3 - O objeto do presente certame deverá ser entregue somente mediante requisição de compra sob pena de não pagamento dos produtos.
4.4 - No ato da entrega os produtos passarão por conferência, de modo que aqueles que não estiverem em conformidade e especificações solicitadas, cabe devolução e o não recebimento do mesmo, devendo a Contratada substituir o Material por outro, no intervalo não superior a 02 (dois) dias úteis, contados a partir de sua notificação (via e-mail, ou notificação extrajudicial), sob pena de inadimplemento da ARP e o não recebimento no prazo previsto. A conferencia deverá ser acompanhado por um responsável da secretaria solicitante.
4.5 - Caso não haja a confirmação do recebimento dos produtos, no prazo do item 4.1, será aplicada a multa de 0,2% sobre o valor total da contratação, mediante processo administrativo, garantida a ampla defesa.
5.0 - CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES5.1 - São obrigações da CONTRATADA:
5.1.1 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) duas úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de REGISTRO DE PREÇOS poderá ser rescindida.
5.1.2 - Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
5.1.3 - Prestar esclarecimentos e orientações que forem solicitadas pelo Município de Alto Taquari, quanto aos serviços a serem executados, ou mesmo executados, obrigando-se a corrigir prontamente às falhas detectadas;
5.1.4 - Aceitar, nas mesmas condições desta ata, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.
5.1.5 - Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.
5.1.6 - Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
5.1.7 - A Nota Fiscal deverá ser entregue juntamente com os produtos fornecidos, para posterior encaminhamento à Secretaria de Administração e Orçamento do Município de Alto Taquari a fim de efetivação do pagamento devido.
5.1.8 - Como condição para o pagamento, a contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexa a Nota Fiscal.
5.1.9 - Assumir, ainda, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados no desempenho dos serviços de entrega ou em conexão com eles, ainda que ocorridos em dependências do Município de Alto Taquari.
5.1.10 - Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto desta Ata, sem a devida anuência do Município de Alto Taquari.
5.1.11 - Não cobrar, qualquer produto adicional que não conste da proposta apresentada, referente à entrega parcelada do objeto constante desta Ata;
5.2 - São obrigações do CONTRATANTE:
5.2.1 - Convocar o fornecedor para a retirada da ordem de fornecimento dos produtos.
5.2.2 - Fornecer todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta Ata.
5.2.3 - Efetuar o pagamento nas condições de preço e prazo estabelecidos neste edital.
5.2.4 - Notificar por escrito, à empresa fornecedora, toda e qualquer irregularidade constatada no fornecimento do objeto licitado.
6.0 - CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO6.1 - O pagamento será efetuado, até 15 (quinze) dias após emissão da nota fiscal devidamente atesta pelo servidor público, mediante a apresentação da requisição de compra e entrega dos produtos.
6.2 - A Contratada deverá encaminhar junto a Nota Fiscal ou Fatura, documento em papel timbrado da empresa informando a Agência Bancária e o número da Conta a ser depositado o pagamento. Não será aceita a emissão de boletos bancários para efetuar o pagamento das Notas Fiscais e/ou Faturas;
6.3 - Em caso de devolução da Nota Fiscal ou Fatura para correção, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua reapresentação.
6.4 - Como condição para o pagamento, a Contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexando cópia destes documentos a Nota Fiscal.
6.5 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, não gerando isso para ela direito de atualização monetária.
6.6 - Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.
6.7 - A Contratante, ao pagar a fatura, procederá à retenção de tributos de conformidade com a legislação vigente.
6.8 - Se a Contratada for optante pelo SIMPLES, deve anexar à nota fiscal documento que comprove a opção, para que não incida a retenção na forma acima.
7.0 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO7.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.
7.1.1 - Constituem motivos para rescisão sem indenização:
7.1.2 - O descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata;
7.1.3 - A subcontratação total ou parcial do seu objeto;
7.1.4 - O comprometimento reiterado de falta na sua execução;
7.1.5 - A decretação de falência ou insolvência civil;
7.1.6 - A dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios;
7.1.7 - Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificadas pela máxima autoridade da Administração e exarada no processo administrativo a que se refere o Contrato;
7.1.8 - Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata.
7.2 - É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93.
7.3 - É direito do FORNECEDOR o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3.
8.0 - CLÁUSULA OITAVA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AOS CASOS OMISSOS8.1 - As partes declaram-se sujeitas às disposições da Lei Federal 8.666/93 e todas as suas alterações, que será aplicada em sua plenitude a esta ata, bem como aos casos omissos resultantes desta pactuação.
9.0 - CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS9.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei n. 8.666/93, e, artigos 50 a 52 do Decreto Municipal Nº 011/2011.
10.0 - CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10.1 - A contratada terá seu registro cancelado quando: A) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; B) Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; C) Tiver presentes razões de interesse público.10.2 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Município de Alto Taquari, conforme o artigo 53 do Decreto Municipal Nº 011/2011.
10.3 - A contratada poderá solicitar o cancelamento do seu REGISTRO DE PREÇOS na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrente de caso fortuito ou de força maior, desde que devidamente comprovado.
11.0 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA11.1 - As despesas decorrentes com a contratação do objeto desta licitação correrão por conta de diversas dotações alocadas no orçamento do município.
12.0 - CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS12.1 - A fiscalização da execução da ata de Registro de Preços será exercida pelo fiscal de contrato Sr. ANA CECILIA VARGAS nomeada pela prefeitura municipal, de acordo com a portaria municipal n.º 342/2019.
13.0 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS13.1 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado na entrega dos materiais deste pregão, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado.
13.2 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93, podendo ser aplicado qualquer uma delas independentemente da ordem abaixo:
I - Advertência;
II - Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato,
III - Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e,
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.
13.3 - Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, deixar de fornecer os produtos ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da entrega de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no contrato e das demais cominações legais.
13.4 - As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena.
13.5 - As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.
PARAGRAFO ÚNICO - Aplicam-se automaticamente as sanções e multas descritas neste item, em todas as ordens de fornecimento e nota de empenho.
14.0 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS14.1 - O Registro de Preços objeto desta Ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao Órgão Gerenciador a obrigação de solicitar os produtos que dele poderão advir, independentemente da quantidade indicada no respectivo Edital de Licitação.
15.0 - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO15.1 - Para dirimir questões derivadas desta Ata fica nomeado o foro do Município de Alto Taquari.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata lavrada em 03 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.
Alto Taquari - MT, 19 de Novembro de 2019.
RUDIMAR JOSÉ LANG ROSA MARIA PAGLIUSO SIQUEIRA
Pregoeiro Oficial Equipe de Apoio
SALMOM FELIPE DE FREITAS PEREIRA
Equipe de Apoio
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